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Olá pessoal (GABARITO ERRADO)
A questão erra ao afirmar que o ciclo orçamentário é concluído com a autorização de gastos. Na verdade, após a autorização dos gastos, ocorre a execução e acompanhamento, e em seguida, ocorre o controle e avaliação que deve ser exercido tanto pelos sistemas de controle interno ( Ex: CGU) quanto pelos sistemas de controle externo ( EX: CN com auxílio do TCU)
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Conceito de Ciclo Orçamentário
Sequencia de fases ou etapas que deve ser cumprida como parte do processo orçamentário. A maioria dos autores adota como fases do ciclo orçamentário as seguintes: elaboração, apreciação legislativa, execução e acompanhamento, controle e avaliação, quando, então, se inicia o ciclo seguinte. Corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a avaliação final.
Fonte: http://www12.senado.gov.br/orcamento/glossario/ciclo-orcamentario
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Pessoal, corroborando com os estudos:
Ciclo orçamentário:
1º - Elaboração de projeto (NÃO É POSSÍVEL SER ENVIADA DIRETAMENTE AO CONGRESSO NACIONAL)
Envia ao MPOG
2º - MPOG consolida todas as propostas e encaminha o projeto de lei ao CN.
3º - CN aprecia/aprova
4º - Execução do projeto (somente após publicação)
5º - Acompanhamento e Avaliação
Controle Interno (CGU)
Controle Externo (CN)
GABARITO: ERRADO
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Cuidado Danilo Capistrano! Não é o MPOG quem encaminha os projetos do Ciclo Orçamentário ao Legislativo e sim o Chefe do Poder Executivo através de Mensagem Presidencial (âmbito da União). Dê uma olhada no art.84, XXIII da CF e não se esqueça jamais disso.
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CICLO ORÇAMENTÁRIO 4 OU 8 FASES?
Tradicionalmente, o ciclo orçamentário é considerado como o período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público. É um processo contínuo, dinâmico e flexível, por meio do qual se elabora/planeja, aprova, executa, controla/avalia a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físico e financeiro. Dessa forma, o ciclo orçamentário possui quatro fases. É assim que normalmente aparece em provas.
Entretanto, existe também o que pode ser denominado como ciclo orçamentário ampliado. Tal termo designa o ciclo, em conjunto, do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária. Dessa forma, o ciclo orçamentário possui oito fases.
Segundo Sanches, extraído de “SANCHES, Osvaldo Maldonado: O ciclo orçamentário: uma reavaliação à luz da Constituição de 1988: Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro: FGV, v. 27, n.4, pp. 54-76, out./dez. 1993”, o ciclo orçamentário ampliado desdobrar-se em oito fases, quais sejam:
_ formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
_ apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
_ proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
_ apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
_ elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
_ apreciação, adequação e autorização legislativa;
_ execução dos orçamentos aprovados;
_ avaliação da execução e julgamento das contas.
Ainda segundo o autor, tais fases são insuscetíveis de aglutinação, dado que cada uma possui ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida. O plano plurianual, por exemplo, não pode ser aglutinado à fase de elaboração do orçamento, porquanto constitui instrumento superordenador daquela, como evidenciado pelo cenário institucional articulado pela Constituição de 1988.
http://www.portaldoorcamento.com.br/2014/01/ciclo-orcamentario-4-ou-8-fases.html
Sérgio Mendes
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Gabarito: ERRADO
O Ciclo Orçamentário é um processo contínuo, dinâmico e flexível, sendo composto pelas seguintes etapas:
1) Elaboração/Planejamento da proposta
2) Discussão, Estudo e Aprovação da le
3) Execução orçamentária e financeira
4) Avaliação e Controle
Portanto, é incorreto afirmar que o ciclo orçamentário se encerra com a autorização do gasto pelo Legislativo, uma vez que o processo orçamentário também engloba as ações de avaliação e controle do orçamento, momento no qual são verificadas as ações que foram executadas, analisando, dentre outros fatores, a eficácia e eficiência dessas ações.
...com Deus tudo é possível.
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Questão ERRADA.
Pelo ciclo orçamentário ampliado, essa não é a última etapa. A última etapa é avaliação e julgamento das contas.
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O ciclo orçamentário possui quatro etapas:
1-Elaboração do projeto de lei orçamentária
2-Apreciação: discussão e aprovação do orçamento pelo plenário do Poder Legislativo
3-Execução e Acompanhamento
4-Controle e Avaliação
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Etapas da Despesa Pública:
1) planejamento
2) execução ( estágios da despesa pública - fixação, empenho, liquidação e pagamento)
3 ) controle e avaliação
Ciclo orçamentário: ( aqui abrange tanto as receitas como as despesas)
1) elaboração
2) estudo e aprovação
3) sanção e publicação
4) execução
5) controle e avaliação
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O Ciclo Orçamentário é concluído com o controle e a avalização.
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ERRADA, tanto no ciclo reduzido, 4 fases, em que a última etapa é a avaliação e o controle da execução orçamentária; quanto no ciclo ampliado, 8 fases, em que a última etapa é avaliação e julgamento das contas.
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Ciclo orçamentário não se confunde com a Lei Orçamentária ( LOA)
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O ciclo
orçamentário está restrito ao exercício financeiro, ou seja, do período de 1.º
de janeiro a 31 de dezembro de cada ano? NÃO, o que há é um CICLO, isto é, NÃO
HÁ TÉRMINO das fases. Enquanto se termina a execução e avaliação de um
orçamento, o próximo já está em fase de elaboração.
O
ciclo orçamentário é ININTERRUPTO, não tem fim. Ele se inicia ANTES do
exercício correspondente àquele em que o orçamento deva entrar em vigor e é
NECESSARIAMENTE SUPERIOR a 1 ano.
Ponto dos Concursos.
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melhor comentário Silvia Vasques
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Parei de ler em concluído.
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ERRADO.
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OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES
* Depende de autorização legislativa / pode ser a própria LOA.
JÁ OS CRÉDITOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS NÃO .
só ai já matava a questão
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O ciclo orçamentário não é concluído nem com a aprovação de creditos especiais ou extraordinários que podem acontecer durante o exercício de vigência da LOA, mesmo porque, um das funções primordiais do Parlamento, que é a fiscalização, deve ser exercida, inclusive, após a conclusão do ano referência, com aprovação ou rejeição das contas do governo, após parecer prévio do TCU...
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Ciclo orçamentário não tem fim com a autorização de gasto...
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CICLO ORÇAMENTARIO TERMINA COM A AVALIAÇÃO E CONTROLE
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O ciclo orçamentário é dinâmico, fexível e CONTÍNUO.
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Fiz um mnemônico q pode ajudar E A ECA.
Elaboração
Aprovação
Execução
Avaliação e controle.
Bons estudos!
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NÃO DECORO E ODEIO MNEMÔNICOS!
Sabendo que o Ciclo Orçamentario nada mais é que um Ciclo PDCA a autorização dos gastos é apenas no cilco o "Do" que ainda resta "Check" e "Action", ou como o colega bem lembrou:
Planejamento/Elaboração;
Execução;
Aprovação;
Avaliação e controle.
Respondida! Gabarito ERRADO.
Sucesso e bons estudos galera!
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Pessoal, atentem para o que a questão fala: "O Ciclo Orçamentário da despesa pública se encerra..." Ou seja o ciclo da despesa não se encerra com a autorização para o gasto.
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Ciclo orçamentário
Sequencia de fases ou etapas que deve ser cumprida como parte do processo orçamentário. A maioria dos autores adota como fases do ciclo orçamentário as seguintes:
Elaboração
Apreciação legislativa
Execução e acompanhamento
Controle e avaliação
Quando, então, se inicia o ciclo seguinte. Corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a avaliação final.
Fonte: https://www12.senado.leg.br/orcamento/glossario/ciclo-orcamentario
Cuidado na absorção de qualquer comentário galera!!! Sei que as intenções são as mehores, mas se atentem para as fontes e para o posicinamento que a banca adota.
Se você está por aqui, já está trilhando um bom caminho rumo à sua aprovação.
Não desista!!
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Bom dia;
Em 19/02/2018, às 10:06:30, você respondeu a opção E.Certa!
Em 09/09/2016, às 12:02:10, você respondeu a opção C.
Gosto de voltar nas questões que já errei no QC para refazê-las e verificar o quanto é gratificante aprender, o quanto é gratificante poder estudar, isso é algo que ninguém nunca vai poder tirar de nós, independentemente do rumo que a vida tome.
Hoje com o conhecimento consolidado tudo fica mais claro, no trato da questão temos o ciclo, processo ou sistema orçamentário e nos é cobrado suas fases, a qual podemos identificar como EDECA
Elaboração
Discussão (votação e aprovação pelo legislativo)
Execução
Controle e avaliação
Bons estudos
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Questão errada. Nâo encerrada, o ciclo orçamentário é contínuo.
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O ciclo orçamentário é maior que o exercício financeiro.
É dinâmico, contínuo e flexível.
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ciclo orçamentário: ELABORAÇÃO, ESTUDO/APROVAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO.
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A discussão e autorização das despesas estão inseridas na egunda fase do ciclo orçamentário, que ainda passará pelas fases de exceução e avaliação/controle. Portanto, questão está errada.
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A FIXAÇÃO DA DESPESA pública é concluída com a autorização de gasto dada pelo Poder Legislativo por meio da lei orçamentária anual (LOA), ressalvadas as eventuais aberturas de créditos adicionais no decorrer da vigência do orçamento.
Errada
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CESPE - DEPEN - 2015 O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas. CERTO ..
→ Fases do Ciclo Orçamentário:
1. Elaboração
2. Aprovação
3. Execução
4. Controle e Avaliação.
obs;o ciclo se encerra com o julgamento das contas do Presidente da República.
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Errado.
A autorização é dada pelo poder executivo.
Fases do ciclo orçamentário:
E - A - E - CA
Elaboração, aprovação, execução, controle e avaliação.
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TA DIFICIL, ...UMA HORA O CESPE DIZ QUE O CICLO ORÇÃMENTARIO NÃO ENCERRA PORQUE É CONTÍNUO ,DINAMICO E FLEXIVEL....OUTRA HORA DIZ QUE ENCERRA COM A AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS........NÃO SEI MAIS O QUE RESPONDER ..
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GAB.: E
Após a aprovação ainda tem a execução, controle e avaliação.
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Q525003:
O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas.
Gab: C.
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Concordo com a Denise... Até hoje tenho levado o entendimento de que o ciclo orçamentário é contínuo... Por isso marquei errado... Agora... Não sei se em outros certames o Cespe apresentou posicionamento diferente...
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CESPE - DEPEN - 2015 O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas. CERTO ..
→ Fases do Ciclo Orçamentário:
1. Elaboração
2. Aprovação
3. Execução
4. Controle e Avaliação.
obs;o ciclo se encerra com o julgamento das contas do Presidente da República.
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Cuidado, tem gente confundindo.
A questã está perguntando o ciclo orçamentário da DESPESA, quer seriam as etapas. Não é o ciclo ORÇAMENTÁRIO de modo geral, esse, que seria da LOA, que é contínuo.
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Ciclo Orçamentário da DESPESA, que termina com o pagamento.
A aprovação de créditos adicionais autoriza a despesa. Por isso o final da questão também está incorreto.
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Gabarito: ERRADO
CICLO ORÇAMENTÁRIO:
ELABORAÇÃO: são realizados estudos, definidos os objetivos, metas, e estimados os valores necessários para a realização destas prioridades;
APROVAÇÃO: trata-se do próprio processo legislativo, visto que o orçamento é uma lei em sentido formal;
EXECUÇÃO: é o próprio processamento das despesas previstas;
- A fase de EXECUÇÃO tem a exata duração do ano civil.
CONTROLE e AVALIAÇÃO: é a aferição e o acompanhamento da execução das despesas, verificando se os prazos estão sendo cumpridos e os padrões e normas estão sendo respeitados.
- No âmbito EXTERNO, o controle é realizado pelo Congresso Nacional, auxiliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU);
- No âmbito INTERNO, é exercido pela Controladoria Geral da União (CGU).
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Despesas orçamentárias correspondem ao desembolso de recursos que não possuem correspondência com ingressos anteriores, fixados na lei orçamentária e que serão utilizados para pagamento dos gastos públicos" (JUND, 2008).
Os estágios, por sua vez, fazem parte da etapa de execução e, conforme a Lei 4.320/64, incluem:
Fixação da despesa
Empenho
Liquidação
Pagamento.
Portanto, a questão fica errada quando afirma que: O ciclo orçamentário é concluída com a autorização. ELE É CONCLUÍDO COM O PAGAMENTO
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Entendi como Ciclo Orçamentário geral, que seria a resposta correta CONTROLE (Legislativo +TCs). Porém a questão realmente trata do CICLO ORÇ. da DESPESA, que termina com o PAGAMENTO. Acertei mesmo não entendendo corretamente.
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ERRADO
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Imaginem o seguinte:
o uso da dotação/crédito foi autorizado.
E aí? Alguma despesa foi realizada? Não!
Para relembrar:
-ELABORAÇÃO
-VOTAÇÃO/APRECIAÇÃO/ESTUDO
-EXECUÇÃO
-CONTROLE E AVALIAÇÃO
Gabarito: ERRADO
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Não pode aglutinar o ciclo orçamentário.
Gabarito: Errado
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O Ciclo Orçamentário da Despesa Pública inicia-se com o:
1 - Empenho
2 - Liquidação
3 - Pagamento, sendo esse o ultimo estágio