Questão Q560353

Julgue o item subsequente, relativo a conceitos e mecanismos técnicos de gestão dos recursos orçamentários.

A classificação destinada a identificar as receitas de acordo com sua inclusão no resultado fiscal do governo divide-se em receitas de resultado primário e secundário.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado
Resultado primario e nominal
Gabarito: errado.

A classificação destinada a identificar as receitas de acordo com sua inclusão no resultado fiscal do governo divide-se em receitas primárias e em receitas financeiras (ou não primárias).

:)
Afinal, qual é a resposta correta? Alguém sabe?
As receitas do Governo Federal podem ser divididas entre primárias e não primárias (financeiras).
fonte: MCASP- 5ª edição pg. 25.
4.2.2. CLASSIFICAÇÃO POR IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO

Conforme esta classificação, as receitas do Governo Federal podem ser divididas em: a) primárias (P), quando seus valores são incluídos no cálculo do resultado primário; e b) financeiras (F), quando não são incluídas no citado cálculo .

As receitas primárias referem-se, predominantemente, às receitas correntes que advêm dos tributos, das contribuições sociais, das concessões, dos dividendos recebidos pela União, da cotaparte das compensações financeiras, das decorrentes do próprio esforço de arrecadação das UOs, das provenientes de doações e convênios e outras também consideradas primárias.

As receitas financeiras são aquelas que não alteram o endividamento líquido do Governo (setor público não financeiro) no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambos de natureza financeira, junto ao setor privado interno e/ou externo. São adquiridas junto ao mercado financeiro, decorrentes da emissão de títulos, da contratação de operações de crédito por organismos oficiais, das receitas de aplicações financeiras da União (juros recebidos, por exemplo), das privatizações e outras.

Fonte: MTO-2015, p.21

gab: E
Quanto à apuração do resultado primário, as receitas orçamentárias são classificadas em primárias e não primárias (ou financeiras).
Essa classificação não tem caráter obrigatório para todos os entes e foi instituída para a União com o objetivo de identificar as receitas e as despesas que compõem o resultado primário do Governo Federal, que é representado pela diferença entre as receitas primárias e as despesas primárias.
FONTE:Minuta para Consulta Pública, Capítulo Receita Orçamentária
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 6ª Edição
Quanto à classificação por identificador de resultado primário, temos:

I) Receitas Primárias: os seus valores são incluídos na apuração do resultado primário. As receitas provenientes de tributos, contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais e serviços são primárias.

OBS: O Resultado Primário é o resultado líquido do total de receitas primárias deduzidas as despesas primárias.

II) Receitas Financeiras (não primárias): os seus valores não são incluídas na apuração do resultado primário. São as receitas derivadas de aplicações no mercado financeiro, rolagem e emissão de títulos públicos, privatizações e operações de crédito ativas e passivas.

Gabarito: Errado.
3.2.4. Classificação da Receita para Apuração do Resultado Primário

Esta classificação orçamentária da receita não tem caráter obrigatório para todos os entes e foi instituída para a União com o objetivo de identificar quais são as receitas e as despesas que compõem o resultado primário do Governo Federal, que é representado pela diferença entre as receitas primárias e as despesas primárias. As receitas do Governo Federal podem ser divididas entre primárias e não primárias (financeiras). O primeiro grupo refere-se predominantemente a receitas correntes e é composto daquelas que advêm dos tributos, das contribuições sociais, das concessões, dos dividendos recebidos pela União, da cota-parte das compensações financeiras, das decorrentes do próprio esforço de arrecadação das unidades orçamentárias, das provenientes de doações e convênios e outras também consideradas primárias.

Já as receitas não primárias (financeiras) são aquelas que não contribuem para o resultado primário ou não alteram o endividamento líquido do Governo (setor público não financeiro) no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambos de natureza financeira, junto ao setor privado interno e/ou externo, alterando concomitantemente o ativo e o passivo financeiros. São adquiridas junto ao mercado financeiro, decorrentes da emissão de títulos, da contratação de operações de crédito por organismos oficiais, das receitas de aplicações financeiras da União (juros recebidos, por exemplo), das privatizações e outras.
(MCASP-6 edição-pg.52)
Todo mundo falou tudo eu não entendi nada ,

Então, pelo o que eu lie, o erro estar em dizer que, primário e secundário, ou seja não é secundaria mas teria que ser PRIMÁRIA E FINANCEIRA, é esse o erro? ou é porque estar escrito no masculino "primário" e secundário ou não temnada haver ?..
Primária

Não primária ou Financeira

Não existe secundário.
CLASSIFICAÇÃO POR IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO

Conforme esta classificação, as receitas do Governo Federal podem ser divididas em: a) primárias (P), quando seus valores são incluídos no cálculo do resultado primário; e b) financeiras (F), quando não são incluídas no citado cálculo.

Fonte: MTO 2017
Para não errar mais. >>>

CLASSIFICAÇÕES OFICIAIS DA RECEITA:

- NATUREZA (Corrente e de Capital)

- FONTE (Ordinária e Vinculada)

- RESULTADO PRIMÁRIO ( Primária e Financeira)

- ESFERA ORÇAMENTÁRIA ( Fiscal, Seguridade Social e Investimento)

GAB: ERRADO
CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA POR IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO:

o PRIMÁRIA: quando o valor da recita é incluída na apuração do resultado primário;

o NÃO PRIMÁRIA OU FINANCEIRA: quando a receita não é incluída na apuração do resultado primário;
A receita é classificada, ainda, como primária, quando seu valor é incluído na apuração do resultado primário e não primária ou financeira, quando não é incluída nesse cálculo.

De acordo com o MTO, as receitas financeiras são aquelas que não alteram o endividamento líquido do Governo (setor público não financeiro) no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambos de natureza financeira, junto ao setor privado interno e/ou externo. São adquiridas junto ao mercado financeiro, decorrentes da emissão

de títulos, da contratação de operações de crédito por organismos oficiais, das receitas de aplicações financeiras da União (juros recebidos, por exemplo), das privatizações e outras.

As demais receitas, provenientes dos tributos, contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais e de serviços, são classificadas como primárias.
Questão errada. Não existe receitas de resultados secundários.
Classificação por identificador de resultado primário

A receita é classificada como primária quando seu valor é incluído na apuração do resultado primário no conceito acima da linha.

Não primária ou financeira quando não é incluída nesse cálculo.
Primário/não financeiro ou financeiro/não primário.

- RESULTADO PRIMÁRIO (Primária/não financeiras e Financeira/não primárias)
Identifica se os recursos são ou não do Tesouro Nacional; e se pertencem ao exercício atual ou anteriores. Possui a parte mais significativa da classificação. (MTO) + Giovanni Pacelli.

GAB ERRADO
3.2.4. Classificação Da Receita Para Apuração Do Resultado Primário

--> Esta classificação orçamentária da receita não tem caráter obrigatório para todos os entes

As receitas do Governo Federal podem ser divididas entre primárias e financeiras

***********************************************************************************************************

--> Primárias: Refere-se predominantemente a receitas correntes (exceto receitas de juros)

--> Financeiras: Não contribuem para o resultado primário no exercício financeiro correspondente.

FONTE: MCASP
Errado. São classificados em primário e financeiro e não em secundário.
Errado. Receitas primárias e Receitas não primárias/financeiras. Senão, vejamos:

Receita Orçamentária

São critérios para a classificação da receita orçamentária a sua natureza, indicador, fonte/destinação e esfera orçamentária.

1. Natureza de Receita - Fato gerador que ocasionou o ingresso dos recursos: COEDT

É utilizada por todos os entes da Federação e visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador: acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos. Divide-se em:
-Categoria Econômica
-Origem
-Espécie
-Desdobramento para identificar peculiaridades
-Tipo

2. Indicador de resultado primário: Conforme esta classificação, as receitas do Governo Federal podem ser divididas em:

• Receitas Primárias

→ Quando a receita é incluída na apuração do resultado primário.

→ São primárias as receitas provenientes dos Tributos, Contribuições, Patrimoniais, Agropecuárias, Industriais, de Serviços.• Receitas Financeiras / Não Primárias.

→ Receita que não é incluída na apuração do resultado primário.

→ São aquelas que não alteram o endividamento líquido do Governo no exercício financeiro correspondente.

→ São adquiridas junto ao mercado financeiro (ex: emissão de títulos e privatizações).

As receitas financeiras são aquelas que não alteram o endividamento líquido do Governo (setor público não financeiro) no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambos de natureza financeira, junto ao setor privado interno e/ou externo. São adquiridas junto ao mercado financeiro, decorrentes da emissão de títulos, da contratação de operações de crédito por organismos oficiais, das receitas de aplicações financeiras da União (juros recebidos, por exemplo) e outras.

3. Fonte/destinação de recursos: O registro da arrecadação dos recursos é efetuado por meio de códigos de natureza de receita, sendo que cada receita possui normas específicas de aplicação. Essas normas, por sua vez, podem especificar tanto “quem” deverá aplicar a receita quanto “qual” atividade estatal (qual política pública, qual despesa) deverá ser financiada por meio dessa receita.

4. Esfera orçamentária: A classificação por esfera orçamentária tem por finalidade identificar se a receita pertence ao Orçamento Fiscal, da Seguridade Social ou de Investimento das Empresas Estatais, conforme distingue o § 5o do art. 165 da CF.
A classificação destinada a identificar as receitas de acordo com sua inclusão no resultado fiscal do governo divide-se em receitas primárias e financeiras (ou não primárias).
As receitas quanto ao resultado primário se classificam:

1 - Receitas Primárias >>> Incluídas na apuração do resultado primário.

2 - Receitas Financeiras/Não-primárias >>> NÃO incluídas na apuração do resultado primário.

GAB: E

Que Deus nos abençoe guerreiros. Nosso esforço não será em vão. Pensem muito bem antes de votar no dia 07 de outubro. Nosso futuro depende disso.

#ForaTemer
Neste caso seriam receitas primárias e receitas financeiras / não primarias.
Gabarito: ERRADO
BONS ESTUDOS!!!
A classificação destinada a identificar as receitas de acordo com sua inclusão no resultado fiscal do governo divide-se em receitas primárias e em receitas financeiras.
Gabarito: Errado
A classificação destinada a identificar as receitas de acordo com sua inclusão no resultado fiscal do governo divide-se em receitas de resultado primário e receitas financeiras/não primárias.
A classificação destinada a identificar as receitas de acordo com sua inclusão no resultado fiscal do governo divide-se em receitas de resultado primário e receitas financeiras/não primárias.
Resposta: Errado!

Conforme esta classificação, as receitas do Governo Federal podem ser divididas em:
a) primárias (P), quando seus valores são incluídos no cálculo do resultado primário; e
b) financeiras (F), quando não são incluídas no citado cálculo.

Fonte: Livro Administração Financeira e Orçamentária para os Concursos de Técnico e Analista, Coleção Tribunais e MPU, Editora Juspodivm, Autor Marcelo Adriano Ferreira.
ERRADA!

Classificação por indentificador de resultado primário:
Conforme esta classificação, as receitas do Governo Federal podem ser divididas em: a) primárias (P), quando seus valores são incluídos no cálculo do resultado primário; e b) financeiras (F), quando não são incluídas no citado cálculo.

As receitas primárias referem-se, predominantemente, às receitas correntes que advêm dos tributos, das contribuições sociais, das concessões, dos dividendos recebidos pela União, da cota-parte das compensações financeiras, das decorrentes do próprio esforço de arrecadação das UOs, das provenientes de doações e convênios e outras também consideradas primárias.

As receitas financeiras são geralmente adquiridas junto ao mercado financeiro, decorrentes da emissão de títulos, da contratação de operações de crédito por organismos oficiais, das aplicações financeiras da União, entre outras. Como regra geral, são aquelas que não alteram o endividamento líquido do Governo (setor público não financeiro), uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambos de natureza financeira, junto ao setor privado interno e/ou externo. A exceção a essa regra é a receita advinda dos juros de operações financeiras, que, apesar de contribuírem com a redução do endividamento líquido, também caracterizam-se como receita financeira.

FONTE: MTO 2020
ERRADA.

CLASSIFICAÇÃO POR IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO
a) primárias (P), quando seus valores são incluídos no cálculo do resultado primário; e
b) financeiras (F), quando não são incluídas no citado cálculo. (e não secundário)
https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/doku.php/mto2020
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As receitas primárias referem-se, predominantemente, às receitas correntes que advêm dos tributos, das contribuições sociais, das concessões, dos dividendos recebidos pela União, da cota-parte das compensações financeiras, das decorrentes do próprio esforço de arrecadação das Unidades Orçamentárias, das provenientes de doações e convênios e outras também consideradas primárias.
Por outro lado, as receitas financeiras são geralmente adquiridas junto ao mercado financeiro, decorrentes da emissão de títulos, da CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO por organismos oficiais, das aplicações financeiras da União, entre outras. https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/saiba-quais-sao-as-classificacoes-da-receita-publica/
Se divide em receitas públicas primárias e financeiras (ou não primárias).

Resposta: Errada
Gab: ERRADO
Anote este esquema porque ele vai te ajudar muuuuito :)
1. Quanto à Natureza ou Ingresso -----------> Orçamentária e Extraorçamentária;
2. Quanto à Categoria Econômica -----------> Corrente e de Capital;
3. Quanto à Afetação Patrimonial -----------> Efetiva e Não-Efetiva;
4. Quanto à Regularidade ou Obrigatoriedade -----------> Originária e Derivada;
5. Quanto à Apuração do Resultado Primário -----------> Primárias e Financeiras. Seria o correto.
FONTE: Meu resumo de AFO/2021. pág. 14.
OBS: Vendo meu resumo. Baixe sua amostra acessando: Linktr.ee/soresumo
Erros, mandem mensagem :)
Sérgio Machado | Direção Concursos
10/12/2019 às 03:08
A classificação destinada a identificar as receitas de acordo com sua inclusão no resultado fiscal do governo divide-se em receitas primárias e em receitas financeiras.
Gabarito: Errado

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