Questão 1682452

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: STJ
• Ano: 2015
• Provas: CESPE - 2015 - STJ - Analista Judiciário - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

Conforme a legislação social em vigor, julgue o item seguinte. 

Conforme a Lei Orgânica da Saúde, o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e na execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos, bem como ao estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

  § 1º O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

• Nossa, esse termo "políticas enconômicas" me ferrou.

• E a reabilitação?

   

• Reabilitação trata-se da Saúde do Trabalhador.

• Lei 8080/90

  DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

   § 1º O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

• mais ou menos isso 

  politicas sociais= sao programas direcionados a saude que vao definir as acoes ex. programa do idoso , mulher, crianca

  politicas economicas =garante dinheiro para os programas através de impostos e arrecadacoes 

  promocao/prevencao= (ex campanhas) prevencao( ex vacina)

  protecao = tratamento , ja esta doente, proteger para evitar um dano maior ( medico curativista)

  recuperacao = essa nao tinha antes na saude, nao se recuperava, agora sim com o sus recuperamos , visa recuperar o sujeito,