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Gabarito CERTO
Lei 6.404
Art. 186 § 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do
dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das
mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia
Portanto, n
§ 2º do art. 186 dispensa as empresas da obrigatoriedade
de elaborar a DLPA – Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados,
desde que elaborem a DMPL- Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido.
bons estudos
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Art. 186 §2º 6.404
A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia.
Bons estudos
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Não gosto de discutir com o gabarito, mas "poderá ser incluída" é diferente de "dispensar". Enfim, o que vale é o entendimento do Supremo Tribunal do Cespe, o que me resta é aceitar.
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Acredito que o Cespe quis dizer que ocorre essa dispensa, porque fica facultado à empresa incluir a DLPA na DMPA. De qualquer forma, é uma redação que prejudica demais quem sabe, pois não se sabe o que o cespe está qurendo dizer.
Ademais, se não estou enganado, o Prof. Gabriel Rabelo, do Estratégia, informa em seu material que já se entende que a DMPA absorveu a DLPA.
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Com a publicação do CPC 26 – Apresentação das demonstrações contábeis,
podemos entender que a DMPL passa a fazer parte do conjunto completo
de demonstrações contábeis, passando a ser obrigatória para
praticamente todas as empresas e substituindo, de forma definitiva, a
DLPA (este é o entendimento esposado pelo FIPECAFI – Livro Manual de
Contabilidade Societária, 2013).
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Gabarito CERTO
Lei 6.404
Art. 186 § 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do
dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das
mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia
Dispensa = dispensada ou dispensável. Quando o artigo diz que poderá ele quer dizer que é dispensável, logo uma opção.
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Não concordo com o gabarito uma vez que A Demonstração das mutações do patrimônio líquido expõe as variações ocorridas, durante o exercício, em todas as contas do patrimônio líquido, inclusive na conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, sendo mais abrangente que a - Demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados . Não é correto afirmar que esta pode ser substituída por aquela.
Na verdade, a Lei 6.404/76 determina que a Demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados poderá ser incluída na Demonstração das mutações do patrimônio líquido._. Isso significa que a primeira, obrigatoriamente, deve ser apresentada, seja de forma isolada, seja como parte integrante da segunda, em uma das colunas desta.
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A Lei n° 6.404/76 permite que a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados seja incluída na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, se elaborada e publicada pela companhia.
Com isso, correta a afirmativa.
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Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados – DLPA
➝ A elaboração da DLPA é dispensada, desde que seja elaborada a DMPL, sendo assim a DMPL é mais abrangente. Contudo, a DLPA, poderá ser incluída na DMPL;
➝ Sintética, resumida apenas dos lucros ou prejuízos acumulados;
➝ Evidencia os ajustes de exercícios anteriores que tenham resultado da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes.
➝ Apresenta o total dos dividendos por ação do capital social;
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL
➝ DMPL pelo CPC é obrigatória e pela Legislação Societária é facultativa;
➝ Analítica, detalha todo o PL, tem forma sumária e coordenada, e poderá conter o resultado abrangente do período, o qual expressa mutação do PL;
➝ Finalidade de apresentar resumidamente TODOS os valores que alteram individualmente cada conta do PL, evidenciando aos sócios e acionistas o que aconteceu com a riqueza efetiva da empresa e com a deles também;
➝ Contempla TODAS as mudanças decorrentes das alterações do resultado da entidade;
➝ As modificações são evidenciadas em Notas Explicativas. Já os efeitos das modificações aparecem na DMPL;
Gabarito: Certo. Outras questões: Q279313, Q39147, Q691021, Q680737, Q104234, Q581811, Q994454, Q711165, Q315013, Q976974
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Antes de tudo, o comando da questão remete à lei das S/As! Então não se pode misturar com CPCs. Acredito, mais uma vez, que você deve imaginar o que o examinador acha. Para ele, provavelmente, como a DLPA está dentro da DMPL, seria redundância. MAS, EM NENHUMA PARTE DO TEXTO, A LEI FAZ A DISPENSA da DLPA mesmo que seja publicada a DMPL. No final das contas é melhor decorar a "jurisprudência" da banca do que perder a questão e tempo com recursos. Ainda assim, não deixa de ser revoltante.
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Se a empresa elaborar a DMPL, ela fica desobrigada de apresentar a DLPA separadamente (DMPL é LLLLarga, abrange a DLPA).
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~>DLPA pode estar contida na DMPL<~