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A duração não pode ser menor.
Gabarito: errado
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A duração tanto a distância quanto presencial DEVERÁ ser igual, caso contrário, isto tornaria o ensino presencial superior ao EAD.
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ERRADO. Decreto 5622 Art. 3o § 1o Os cursos e programas a distância deverão ser projetados com a mesma duração definida para os respectivos cursos na modalidade presencial.
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Questão errada.
Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005.
Art. 3° A criação, organização, oferta e desenvolvimento de cursos e programas a distância deverão observar ao estabelecido na legislação e em regulamentações em vigor, para os respectivos níveis e modalidades da educação nacional.
§ 1° Os cursos e programas a distância deverão ser projetados com a mesma duração definida para os respectivos cursos na modalidade presencial.
§ 2° Os cursos e programas a distância poderão aceitar transferência e aproveitar estudos realizados pelos estudantes em cursos e programas presenciais, da mesma forma que as certificações totais ou parciais obtidas nos cursos e programas a distância poderão ser aceitas em outros cursos e programas a distância e em cursos e programas presenciais, conforme a legislação em vigor.
Fonte: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/portarias/dec5.622.pdf
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Questão errada.
Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005.
§ 1° Os cursos e programas a distância deverão ser projetados com a mesma duração definida para os respectivos cursos na modalidade presencial.
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Decreto 9057,de 25 de maio de 2017 (Regulamenta o artigo 80 da LDB , que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional) revogou o Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005.
FONTE-http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9057.htm#art24