Questão 1686553

• Banca: IF-RJ
• Órgão: IF-RJ
• Ano: 2010
• Provas: IF-RJ - 2010 - IF-RJ - Engenheiro Ambiental
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: O Conceito de Recursos Hídricos; Recursos Hídricos

É competência dos Comitês de Bacia Hidrográfica

• A. arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos.
• B. celebrar convênios e contratar financiamentos e serviços para a execução de suas competências.
• C. arbitrar, em última instância administrativa, os conflitos existentes entre Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.
• D. acompanhar a administração financeira dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos em sua área de atuação.
• E. deliberar sobre os projetos de aproveitamento de recursos hídricos cujas repercussões extrapolam o âmbito dos Estados em que serão implantados.

Gabarito: A

Comentários

• Celebrar convênios e contratar financiamentos e serviços para a execução de suas competências --> Agências de Águas
  
  

  Arbitrar, em última instância administrativa, os conflitos existentes entre Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos. --> Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)

  
  

  Acompanhar a administração financeira dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos em sua área de atuação. --> Agências de Águas

  
  

  Deliberar sobre os projetos de aproveitamento de recursos hídricos cujas repercussões extrapolem o âmbito dos Estados em que serão implantados. --> Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)