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A alternativa d) horário reduzido para alunos trabalhadores está incorreta, porque não consta no artigo 53 do ECA
Conforme o art. 53 do ECA:
Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (B)
II - direito de ser respeitado por seus educadores; (C)
III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; (A)
IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;
V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. (E)
Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
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A resposta para a questão está no artigo 53 da Lei 8069/90 (ECA):
Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola [ALTERNATIVA B];
II - direito de ser respeitado por seus educadores [ALTERNATIVA C];
III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores [ALTERNATIVA A];
IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;
V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência [ALTERNATIVA E].
Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
Como se pode verificar do dispositivo legal, apenas o horário reduzido para alunos trabalhadores não consta no rol dos direitos relacionados à educação. Logo, a alternativa d é a correta.
RESPOSTA: ALTERNATIVA D.
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esta errado o gabarito
A alternativa d é a certa
d) horário reduzido para alunos trabalhadores está incorreta, porque não consta no artigo 53 do ECA
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esta errado o gabarito
A alternativa d é a certa
d) horário reduzido para alunos trabalhadores está incorreta, porque não consta no artigo 53 do ECA
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador;