Questão 1687120

• Banca: IF-RJ
• Órgão: IF-RJ
• Ano: 2010
• Provas: IF-RJ - 2010 - IF-RJ - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias; Legislação da Educação

Com base no Decreto Federal Nº 5.840/06, que institui o Programa nacional de integração da educação profissional com a educação básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), analise estas afirmativas, marcando para as verdadeiras (V) e, para as falsas (F). 

( ) Os cursos e programas do PROEJA poderão ser articulados apenas com ensino fundamental, objetivando a elevação do nível de escolaridade do trabalhador.

( ) O PROEJA poderá ser adotado pelas instituições públicas dos sistemas de ensino estaduais e municipais e pelas entidades privadas nacionais de serviço social, aprendizagem e formação profissional vinculadas ao sistema sindical.

( ) As instituições de ensino ofertantes de cursos e programas do PROEJA serão responsáveis pela estruturação dos cursos oferecidos e pela expedição de certificados e diplomas.

Logo, a sequência correta, de acordo com esse Decreto, está contemplada na seguinte alternativa: 

• A. V, F e V.
• B. V, F e F.
• C. F, V e F.
• D. F, V e V.
• E. F, F e V.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito: D

   

  FALSO:Art. 1o  § 2o  Os cursos e programas do PROEJA deverão considerar as características dos jovens e adultos atendidos, e poderão ser articulados:

  I - ao ensino fundamental ou ao ensino médio, objetivando a elevação do nível de escolaridade do trabalhador, no caso da formação inicial e continuada de trabalhadores, nos termos do art. 3o, § 2o, do Decreto no 5.154, de 23 de julho de 2004; e

  II - ao ensino médio, de forma integrada ou concomitante, nos termos do art. 4o, § 1o, incisos I e II, do Decreto no 5.154, de 2004.

   

  VERADEIRO:Art. 1o § 3o  O PROEJA poderá ser adotado pelas instituições públicas dos sistemas de ensino estaduais e municipais e pelas entidades privadas nacionais de serviço social, aprendizagem e formação profissional vinculadas ao sistema sindical (“Sistema S”), sem prejuízo do disposto no § 4o deste artigo.

   

  VERDADEIRO:Art. 5o  As instituições de ensino ofertantes de cursos e programas do PROEJA serão responsáveis pela estruturação dos cursos oferecidos e pela expedição de certificados e diplomas.

   

• Não concordo com o gabarito dessa questão.

  § 2  Os cursos e programas do PROEJA deverão considerar as características dos jovens e adultos atendidos, e poderão ser articulados:

  I - ao ensino fundamental ou ao ensino médio, objetivando a elevação do nível de escolaridade do trabalhador, no caso da formação inicial e continuada de trabalhadores, nos termos do ;

  Nesse caso, no Decreto consta que os cursos poderão ser articulados AO ENSINO FUNDAMENTAL OU AO ENSINO MÉDIO. não consta nenhuma obrigatoriedade de ser ofertado em ambos os níveis e, nesse entendimento, considero que a alternativa

  ”Os cursos e programas do PROEJA poderão ser articulados apenas com o ensino fundamental, objetivando a elevação do nível de escolaridade do trabalhador” é VERDADEIRA.