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O e-mail individual, ou funcional, também pode ser referenciado assim, pode ser usado para assuntos profissionais e pessoais, mas não é necessário informar o que há nele para outras pessoas da instituição. Já o e-mail ou caixa-postal usado para tratar assuntos da unidade, do coletivo, é o email institucional, cuja senha de acesso e outros dados importantes devem ser passados ao sucessor na utilização do mesmo.
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Correio Eletrônico:
Definição e finalidade: O correio eletrônico tem seu baixo custo e celeridade, transformou-se na principal forma de comunicação para transmissão de documentos.
Forma e Estrutura: Um dos atrativos de comunicação por correio eletrônico é sua flexibilidade. Assim, não interessa definir forma rígida para sua estrutura. Entretanto, deve-se evitar o uso de linguagem incompatível com uma comunicação oficial. O campo assunto do formulário de correio eletrônico mensagem deve ser preenchido de modo a facilitar a organização documental tanto do destinatário quanto do remetente. Para os arquivos anexados à mensagem deve ser utilizado, preferencialmente, o formato Rich Text. A mensagem que encaminha algum arquivo deve trazer informações mínimas sobre seu conteúdo. Sempre que disponível, deve-se utilizar recurso de confirmação de leitura. Caso não seja disponível, deve constar da mensagem pedido de confirmação de recebimento.
Valor documental Nos termos da legislação em vigor, para que a mensagem de correio eletrônico tenha valor documental, isto é, para que possa ser aceita como documento original, é necessário existir certificação digital que ateste a identidade do remetente, na forma estabelecida em lei.
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Letra D.
A questão está abordando as especificidades da utilização de e-mail na esfera da Prefeitura de Belo Horizonte.
O item (d) está incorreto porque fere um princípio da Administração Pública, a impessoalidade. Além disso, o e-mail pessoal diferencia-se do institucional, sendo este relacionado à função pública.
Questão comentada pelo Prof. Bruno Pilastre
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GAB. D
Os assuntos da unidade devem ser tratados por meio do e-mail individual, o que facilita a organização e o histórico de seu conteúdo informacional, bem como o acesso às informações, quando da mudança de seu titular responsável.