SóProvas


ID
1688038
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
EBSERH
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O salário mínimo deve ser capaz de atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família. A Constituição Federal de 1988, dentre os itens apresentados a seguir, entende por necessidades vitais básicas, EXCETO

Alternativas
Comentários
  • Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
  • Gabarito C

    Importante lembrar que o direito ao TRANSPORTE foi acrescentado pela EC 90/2015 ao artigo 6 da CF de 1988, ou seja, já era um direito do trabalhador e agora passa a ser também um direito social. 

    Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

    Bons estudos!

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  • Dica que eu vi aqui no QC:

    EDU MORA LÁ
    SAÚ TRABALHA de TRANSPORTE ALÍ
    ASSIS PROSSEGUE PRESO

  • LETRA C CORRETA 

    Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição
  • Dignidade não é uma necessidade vital básica e sim um direito.

  • Realmente, a Dignidade não está presente no salário mínimo....kkk

  • Discordo desse gabarito, hein. Se dignidade não é importante quem dirá transporte 

  • Art. 7 da CF/88

    IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

    Se houvesse dignidade, não seria inferior ao teto do INSS, que beira os R$ 4.000,00 e os produtos básicos não seriam a preço de ouro. O Brasil está revoltante.


  • Pessoal, essa questão fora de contexto não tem alternativa errada! mas entenda o comando da questão "A Constituição Federal de 1988" basicamente pede o que está expressamente na CF.

  • Com os outros direitos que é possível viver uma vida digna...

  • Salário Mínimo: deve atender às 9 necessidades básicas (SALVEM-PTH):

    Saúde

    Alimentação

    Lazer

    Vestuário

    Educação

    Moradia

    Previdência

    Transporte

    Higiene

  • Vou tentar resumir os comentários dos colegas e separar os conceitos e macetes.

     

    A questão pediu a exceção às necessidades vitais básicas que devem ser atendidas pelo salário mínimo.

    Segundo o art. 7º, IV, são:

     

    Saúde

    Alimentação

    Lazer

    Vestuário

    Educação

    Moradia

    Previdência Social

    Transporte

    Higiene

     

    SALVEM-PTH

     

     

     

    Sobre os direitos sociais (não solicitados pela questão), temos:

    art. 6º:

     

    Educação

    Moradia

    Lazer

    Saúde

    Trabalho

    Transporte

    Alimentação

    Assistência aos Desamparados

    Proteção à Maternidade e à Infância

    Segurança

    Previdência Social

     

    EDU MORA LA
    SAÚ TRABALHA de TRANSPORTE ALI
    ASSIS PROSSEGUE PRESO

     

    Créditos aos nobres colegas que comentaram anteriormente.

     

    Bons estudos.

  • Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
    MNEM. ART. 6º, CF
    EDU MORA LÁ
    SAÚ TRABALHA de TRANSPORTE ALÍ
    ASSIS PROSSEGUE PRESO

    MNEM. ART. 7º, IV:
    EDU MORA LÁ
    SAÚ TRABALHA de TRANSPORTE ALÍ
    ASSIS PROSSEGUE PRESO
    + VESTUÁRIO + HIGIENE - TRABALHO
     

  • Gabarito letra c).

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

     

    Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

     

    IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.

     

    MNEMÔNICO QUE USEI PARA GUARDAR = "VELHAS NA TPM"

     

    V = VESTUÁRIO

     

    E = EDUCAÇÃO

     

    L = LAZER

     

    H = HIGIENE

     

    A = ALIMENTAÇÃO

     

    S = SAÚDE

     

    T = TRANSPORTE

     

    P = PREVIDÊNCIA SOCIAL

     

    M = MORADIA

     

     

     

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  • Bizu: Edu Mora , Saul Trabalha Ali, Assis prosSEGue transportando preso.

    Educação, Moradia, Lazer, Saúde, Trabalho, Alimentação, Assistência aos desamparados, Proteção à maternidade e à infância, Segurança, Transporte e Previdência Social.

  • Art 6º MESSTTAL PPA

    MORADIA

    EDUCAÇÃO

    SAÚDE

    SEGURANÇA

    TRABALHO

    TRANSPORTE

    ALIMENTAÇÃO

    LAZER

    PROTEÇÃO

    PREVIDÊNCIA

    ASSISTÊNCIA

  • Pessoal esta criativo nos mnemônicos,kkkkkk

    é isso ai,vale tudo pra passar!

  • Mais um que vi aqui no qc..

    DILMA SEM PTT

    D esamparados

    I nfância

    L azer

    M oradia

    A limentação

    S aúde

    E ducação

    M aternidade

    P revidência social

    T ransporte

    T rabalho

  • O mais estranho é a CF/88 considerar que, basicamente, o trabalhador brasileiro pode viver sem dignidade. Haveria uma contradição na doutrina?

  • Gabarito: C

     

    Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

     

    IV – salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

     

    Mnemônico VELHAS na TPM:

     

    V = Vestuário

    E = =Educação

    L = Lazer

    H = Higiene

    A = Alimentação

    S = Saúde

     

    T = Transporte

    P = Previdência Social

    M = Moradia

  • questao estupida!!!

  • Questão correta, há quanto tempo estamos vivendo sem dignidade, não é mesmo? [ironic on]

  • DOS DIREITOS SOCIAIS

    ART.6º SÃO DIREITOS SOCIAIS A :

    - A EDUCAÇÃO;

    - A SAÚDE;

    -  A ALIMENTAÇÃO;

    -  O TRABALHO;

    - A MORADIA;

    -  O TRANSPORTE;

    -  O LAZER;

    - A SEGURANÇA;

    - A PREVIDENCIA SOCIAL;

    - A PROTEÇÃO À MATERNIDADE;

    - INFÂNCIA;

    - ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS.

  • questão esdruxulamente esdrúxula!

  • Salário MÍNIMO não é salário DIGNO !

    hahahah

  • kkkkkkk

  • Necessidades vitais básicas: VELHAS TPM

    D de dignidade não está no mnemônico.

  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL

     

    Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

     

    IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.

     

    MNEMÔNICO QUE USEI PARA GUARDAR = "VELHAS NA TPM"

     

    V = VESTUÁRIO

     

    E = EDUCAÇÃO

     

    L = LAZER

     

    H = HIGIENE

     

    A = ALIMENTAÇÃO

     

    S = SAÚDE

     

    T = TRANSPORTE

     

    P = PREVIDÊNCIA SOCIAL

     

    M = MORADIA

  • GABARITO: C

    Mnemônico: VELHAS NA TPM

    Vestuário

    Educação

    Lazer

    Higiene

    Alimentação

    Saúde

    Transporte

    Previdência social

    Moradia

    Dica do colega André Aguiar

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre necessidades vitais básicas. ATENÇÃO: a questão deseja que o candidato assinale a exceção!

    Análise das alternativas:

    Alternativa A - Correta. Trata-se de necessidade vital, nos termos do art. 7º da CRFB/88: "São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim; (...)".

    Alternativa B - Correta. Trata-se de necessidade vital, nos termos do art. 7º da CRFB/88: "São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim; (...)".

    Alternativa C - Incorreta! A dignidade é fundamento da República e não está listado como necessidade vital no art. 7º da CRFB/88.

    Alternativa D - Correta. Trata-se de necessidade vital, nos termos do art. 7º da CRFB/88: "São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim; (...)".

    Alternativa E - Correta. Trata-se de necessidade vital, nos termos do art. 7º da CRFB/88: "São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim; (...)".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C (já que a questão pede a exceção).

  • Acertei a questão e de quebra ainda aprendi o mnemônico das VELHAS na TPM rsrsrs

  • De fato a dignidade está ausente do salário KKKKK

  • Até por que o salário mínimo nunca foi digno mesmo!