Questão 1688359

• Banca: VUNESP
• Órgão: PM-SP
• Ano: 2011
• Provas: VUNESP - 2011 - PM-SP - Tecnólogo de Administração Policial-Militar
• Disciplina: Legislação de Trânsito
• Assuntos: Legislação Específica de Trânsito

Quando da fiscalização de condutor de veículo, suspeito de dirigir sob a influência de álcool, se disponível o etilômetro, o policial militar deverá

• A. encerrar a fiscalização e liberar o condutor, se a medição realizada (valor apontado no visor do aparelho) for de 0 a 0,13 mg/L de ar alveolar.
• B. encaminhar o condutor ao Distrito Policial, se a medição realizada (valor apontado no visor do aparelho) for igual a 0,13 mg/L de ar alveolar.
• C. deter o condutor e apresentar a ocorrência no Distrito Policial pela prática de crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro, se a medição realizada for de 0,14 mg/L até 0,33 mg/L de ar alveolar.
• D. elaborar apenas o Auto de Infração do DETRAN (AI) e liberar o condutor, se a medição realizada for igual ou superior a 0,34 mg/L de ar alveolar.
• E. elaborar apenas o Auto de Infração do DETRAN (AI), se a medição realizada (valor apontado no visor do aparelho) for acima de 0 até 0,13 mg/L de ar alveolar.

Gabarito: A

Comentários

• justifiquem essa resposta e por favor mandem pro meu email:[e-mail]

• Essa questão ainda está atualizada ? 

• Olá pessoal, vamos lá. O Gabarito é a alternativa A, pois o valor mensurado no aparelho (com base no valor tolerado do CONTRAN - 0,04mg/L- que é a margem de erro do aparelho) não há infração de trânsito. Mas é importante ressaltar que - de acordo com o CTB  - qualquer concentração é suficiente para lavrar o auto.  

   

   

  Art. 276.  Qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar sujeita o condutor às penalidades previstas no art. 165.  

   

  
  Analisando as demais alternativas:

  
  B) se for igual a 0,13mg/L não há infração nem crime

  
  C) o crime se configura com valores superiores ou iguais a 0,34 dg álcool / Litro de ár alveolar  a 6dg por litro de sangue. 

  
  D) a despeito de haver infração, acredito que o erro está na parte de "liberar o condutor", sendo que haverá retenção até apresentar um condutor habilitado

   

  
  E)  de 0 a 0,13 não há infração. 

   

  
  Acredito que esses sejam os erros, qualquer equívoco mandem mensagem inbox. 

   

  
  
  Valeu, juntos somos fortes! 

• Na esfera adminstrativa = o legislador foi mais rigoroso, pois aqui nao importa a concentração ser é  mínima ou máxima de  álcool , a tolerância Será zero, lavra-se  (AIT)

   

  Na esfera penal = o legslador foi mais tolerente, para configurar o crime do artigo 306 ctb, é preciso aferir certa concetração de  álcool

  Litro por sangue =  0,6 decigramas

  Litro por ar = 0,3 miligramas

   

  Obs. Com advento da lei 13.281/16, o condutor poderá ser preso em flagrante, da pra inferir que pelo menos a infração do artigo 165 poderia ser aplicada e não haveria prisão do contudor.

• RÁPIDO E RASTEIRO.. QUESTÃO ANTES DA LEI SECA DE 2012, a qual traz tolerancia ZERO, as margens toleradas é do erro aceitável do equipamento aferido pelo órgão regulamentador (normalmente INMETRO)

  Deve se ter cuidado ao se tratar de dg/L e Mg/l

  o Etilômetro mede por mg/l, sendo que a questão pede sobre o Etilômetro.

  Vejamos:

  até 0,04 mg/l - Nada se aplica;

  0,05 mg/l até 0,33mg/l - somente auto de infração conforme art. 165 CTB

  0,34mg/l acima - auto de infração conformer art. 165 CTB e crime tipificado no art. 306 do CTB (dirigir sob a influência de alcool)

   

  OBS: na delegacia o Delega irá converter mg/l (miligrama de álcool por  litro de ar alveolar expirado) em  dg/l (decigramas de álcool por litro de sangue) 

  Acima de 6 d/l constitui crime, portanto 0,34 mg/l = 6 dg/l.

  PORTANTOO, questão de 2011, se fosse hoje não teria NENHUMA CORRETA.