D) • existam indicadores passíveis de cobrir diferentes tipos de desempenho, como
insumos, processos, produtos, resultados, eficiência, qualidade, satisfação do
cliente/usuário etc.;
• as metas e os indicadores sejam úteis para aprimorar o desempenho;
• os indicadores sejam apropriados para comunicar os resultados;
• tenham sido identificadas, de forma dara, as fontes básicas de dados e os procedimentos
de coleta, e que existam planos para controle da validade dos dados;
• a linguagem utilizada no contrato possa ser compreendida por pessoas que não
pertençam à instituição;
• conste do contrato, quando necessário, um glossário com os termos-chave, de
forma que não possa haver diferentes interpretações sobre o que se pretende alcançar.
De acordo com o TCU, os principais atributos ou qualidades de um indicador devem ser:
Confiabilidade: fidedigna;
Adaptabilidade:
Atualização periódica:
Representatividade: deve expressar bem a realidade que representa ou mede
Disponibilidade: facilidade de acesso
Simplicidade:
Acessibilidade: o indicador deve apresentar facilidade e possibilidade de acesso
Economicidade: o indicador deve mostrar-se economicamente viável
Estabilidade: o indicador deve permanecer estável para permitir uma série histórica
Rastreabilidade:
Praticidade:
Propriedades Essenciais segundo a CGU:
Utilidade - Deve suportar decisões, sejam no nível operacional, tático ou estratégico. Os indicadores devem, portanto, basear-se nas necessidades dos decisores.
Validade - Capacidade de representar, validamente, com a maior proximidade possível, a realidade que se deseja medir e modificar. Um indicador deve ser significante/válido ao que está sendo medido
Confiabilidade - Indicadores devem ter origem em fontes confiáveis, que utilizem metodologias reconhecidas empiricamente e transparentes de coleta, processamento e divulgação
Disponibilidade
Propriedades Complementares:
Simplicidade
Clareza
. Sensibilidade - Capacidade que um indicador possui de refletir tempestivamente as mudançaas decorrentes das intervençõess realizadas.
Desagregabilidade Capacidade de representaçãoo regionalizada de grupos sociodemográficos, considerando que a dimensão territorial
Economicidade
Estabilidade - permite comparações
Mensurabilidade
Auditabilidade
Padrões absolutos – metas qualitativas ou quantitativas estabelecidas anteriormente implementação da polÌtica pública;
Padrões históricos – facilitam a comparação
Padrões normativos – metas qualitativas ou quantitativas estabelecidas com base em um benchmarking ou standard ideal normatizado - padrão que virou norma, ex. ISO - ABNT
Critérios usados para avaliações
Economicidade
Eficiência Econômica
Eficiência Administrativa - Trata-se do seguimento de prescrições e diretrizes; ou seja, do nível de conformação da execução/implementação a métodos preestabelecidos pelos gestores conforme as normas.
Eficácia - fazer a coisa a certa - atingir o objetivo
Equidade - Trata da homogeneidade de distribuição de benefÌcios ou punições
A análise custo-efetividade: Sua particularidade radica em comparar os custos com a potencialidade de alcançar mais eficaz e eficientemente os objetivos não expressíveis em moeda ( por exemplo, diminuição do medo da população após a implementação de uma política de segurança pública, não mensurável quantitativamente, mas sim a nível psicossocial).