Questão 1690153

• Banca: NC-UFPR
• Órgão: ITAIPU BINACIONAL
• Ano: 2015
• Provas: NC-UFPR - 2015 - ITAIPU BINACIONAL - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Saúde Ocupacional

A Lei nº 12.997/2014, citada no parágrafo 4º do artigo 193 da CLT, alterou a NR 16 (Atividades e operações perigosas), incluindo outras atividades como perigosas. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta essa alteração.

• A. Atividades em instalações elétricas energizadas de alta tensão.
• B. Atividade profissional de segurança pessoal ou patrimonial.
• C. Atividades com uso de arma de fogo.
• D. Atividades de trabalhador em motocicleta.
• E. Atividades com radiações não ionizantes.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:
  I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; 
  II - roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.
  (...)
  § 4o São também consideradas perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta. (incluído pela lei 12.997, de 2014).
  
  Gabarito D.

• Há um recurso mnemônico muito bom para lembrar em que hipótese o empregado tem direito a P3RICUL0SIBASE ( = 30 % que incide sobre o salário básico.)

  RESOMEI

  Radiação

  Energia elétrica

  Segurança Pessoal e Patrimonial

  Operador Boma ba Gasolina

  Motoboy

  Explosivos

  Inflamáveis

  Ótimos estudos, pessoal!

   

• Cara...