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São órgãos diferentes, portanto é REPASSE.
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Num segundo momento, em nível de órgão setorial, é necessário perguntar se a descentralização será interna ou externa. Tanto para os créditos orçamentários quanto para os recursos financeiros esses mecanismos possuem nomenclaturas diferentes.
As descentralizações internas de créditos orçamentários são denominadas “provisão”, enquanto que as externas são conhecidas como “destaque”. Tratando-se de recursos financeiros, as descentralizações internas recebem o nome de “sub-repasse”, enquanto que as externas são chamadas “repasse”.
É nesse momento que se verifica a correlação: se um órgão ou Unidade Orçamentária recebeu os créditos orçamentários sob a forma de destaque, então receberá os recursos financeiros sob a forma de repasse; se recebeu os créditos mediante provisão, então receberá os recursos sob a forma de sub-repasse.
O quadro a seguir auxilia na compreensão das competências orçamentárias e financeiras, bem como dos instrumentos utilizados nas descentralizações.
Descentralização orçamentária e financeira.
Resumindo:
A ND corresponde à primeira etapa da descentralização orçamentária e a Cota corresponde à primeira etapa da descentralização financeira. Essa etapa ocorre dos órgãos centrais para os Órgãos Setoriais.
O destaque e a provisão (orçamentário), assim como o repasse e o sub-repasse (financeiro) correspondem à segunda etapa. Essa etapa se desenvolve entre os Órgãos Setoriais e suas Unidades Orçamentárias ou com outros órgãos diferentes. Se for entre órgãos diferentes ou entidades da Administração indireta utiliza-se o destaque e o repasse; se for no mesmo órgão, os instrumentos serão provisão e sub-repasse.
Quem receber créditos na forma de dotação receberá recursos na forma de cota; quem receber créditos na forma de destaque receberá recursos na forma de repasse; e quem receber créditos na forma de provisão receberá recursos na forma de sub-repasse
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No caso então se a UFRJ estevesse mandando para outra universidade federal seria repasse??
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Gab. E (?)
Gabarito Duvidoso, ou questão desatualizada.
O ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO tanto dos INSTITUTO Federais quanto das UNIVERSIDADES Federais é o Ministério da Educação.
De fato, quanto à classificação institucional temos: 26245 - UFRJ e 26433 - IFRJ
Na classificação institucional, os dois primeiros representam o órgão orçamentário (26 - MEC) e os três últimos a unidade orçamentária (245 e 433).
Percebam que há transferência de recursos e 26245 para 26433, ou seja, entre unidades orçamentárias! Desse modo, não é REPASSE, mas SUB-REPASSE.
Fonte: MTO-2020 Pág. 141 (Tabela da CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DA DESPESA)