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Errado. "Apenas as instituições financeiras que não recebam depósitos do público, e desde que previamente autorizadas pelo Bacen em cada caso, poderão emitir debêntures. Às demais instituições financeiras e aos bancos múltiplos é vedado emitir esses títulos". Fonte: https://www.cetip.com.br/informacao_tecnica/Documentacao_tecnica/docs%5CDebenture.pdf
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debênture é um valor mobiliário emitido por sociedades por ações, representativo de dívida, que assegura a seus detentores o direito de crédito contra a companhia emissora.
Consiste em um instrumento de captação de recursos no mercado de capitais, que as empresas utilizam para financiar seus projetos. É uma forma também de melhor gerenciar suas dívidas.
Os recursos captados pela empresa por meio da distribuição de debêntures podem ter diferentes usos: investimentos em novas instalações, alongamento do perfil das dívidas, financiamento de capital de giro etc.
Ao disponibilizar seus recursos para serem utilizados pela empresa, o comprador (ou debenturista, debenturista proprietário, titular de debênture, como é chamado) faz jus a uma remuneração.
http://www.portaldoinvestidor.gov.br/menu/Menu_Investidor/valores_mobiliarios/debenture.html
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É um título que corresponde a um empréstimo que o comprador do título faz à empresa emissora. Garante ao comprador uma remuneração certa num prazo certo, sem direito de participação nos bens ou lucros da empresa. Pode ser emitido apenas por sociedades anônimas não financeiras de capital aberto. Há duas exceções, ou seja, duas empresas consideradas financeiras que podem emitir debêntures: sociedade de arrendamento mercantil e companhia hipotecária. É uma forma de financiamento através de empréstimo de médio e longo prazo obtida diretamente dos poupadores sem o aporte de recursos de uma instituição financeira.
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Instituições financeiras não podem emitir debêntures.
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O IR é regressivo nas debêntures normais e isento nas incentivadas.
O IOF incide somente nas resgatadas em menos de 30 dias.
A fonte é minhas anotações. Me desculpem por eventual erro, tô começando os estudos ainda hehehehe
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- inclusive por instituições financeiras bancárias (errado)
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Debentures nao podem ser emitidos por instituicoes financeiras
apenas por sociedades anonimas
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GAB: ERRADO
Complementando!
Fonte: Prof. Amanda Aires / Galera do QC
As debêntures são títulos de crédito privado emitidos por S.A, NÃO FINANCEIRAS, de capital aberto ou fechado.
Porém, temos como exceções algumas instituições financeiras que pode emitir debêntures. São elas: sociedades de arrendamento mercantil; companhia hipotecária e o BNDES participações S.A (fundo de participações controlado pelo BNDES S.A)
Outra dica: Debêntures não podem ser emitidas por instituições que recebem depósito a prazo ou à vista.
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PRA AJUDAR:
(FCC - Analista da Comissão de Valores Mobiliários/Normas Contábeis e de Auditoria/2003) A colocação de uma debênture no mercado pode ser através de oferta pública ou privada. (CERTO)
- R: A questão se refere às debêntures, mas as conclusões aqui discutidas se aplicam a qualquer valor mobiliário e ao processo de capitalização de companhias mediante emissão destes valores no mercado de capitais.
- A colocação de debêntures pode ser feita através de distribuição pública ou privada.
- A distribuição pública compreende a oferta dos valores mobiliários ao público em geral, enquanto, na distribuição privada, os valores mobiliários são adquiridos por investidores privados, definidos. Ou seja, a diferença entre elas se dá mediante os investidores atingidos (difusos ou específicos).
- Um dos motivos desta diferenciação é a tutela aos investidores. As emissões públicas exigem cumprimento de mais regra pela CVM, exatamente por atingir um maior número de pessoas. As emissões privadas, por se darem mediante negociação entre as partes, exige cumprimento de regras mais específicas, geralmente aplicáveis para proteção dos interesses do emissor e de seus acionistas/cotistas.
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(Com. Exam. (TRT 2) - Juiz do Trabalho (TRT 2ª Região)/2006/XXXII) Admite-se que a sociedade anônima tenha por objeto social a participação em outra sociedade, sendo possível que isso seja cumprido mesmo que não conste em seus estatutos e desde que sirva para receber incentivos fiscais ou realizar seu objeto social. (CERTO)
- R: Essa previsão no estatuto não é necessária. O estatuto social define as atividades econômicas que a sociedade empreende (objeto social). Mas, a participação em outras sociedades, com o objetivo de realizar o objeto social ou beneficiar-se de incentivos fiscais, não exige previsão estatutária.
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(CESPE - Defensor Público do Distrito Federal/2001) Uma sociedade anônima pode ter por objeto participar de outras sociedades, sendo necessária a previsão no estatuto quando essa participação tem por fim realizar o objeto social ou beneficiar-se de incentivos fiscais. (ERRADO)
- R: Como já discutimos, essa previsão no estatuto não é necessária.
- O estatuto social define as atividades econômicas que a sociedade empreende (objeto social). Mas, a participação em outras sociedades, com o objetivo de realizar o objeto social ou beneficiar-se de incentivos fiscais, não exige previsão estatutária.
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