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"Servidões contínuas são as que dispensam atos humanos para que subsistam e sejam exercidas, como a de aqueduto. Servidões descontínuas, as que dependem, para seu exercício, de atos do senhor ou possuidor do prédio dominante, como a de passagem. O critério de distinção, como esclarece Mazeaud, não é a permanência, mas a intervenção ou ausência de intervenção do homem.
Servidões aparentes são as que se revelam por sinais exteriores. Servidões não-aparentes, as que não têm sinal externo de sua existência."
(ORLANDO GOMES, 2000, p. 284)
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Servidão aparente. É aquela que se mostra por obras ou sinais exteriores ( RT, 568:193 ), que sejam visíveis e permanentes. P. ex., a de aqueduto (JB, 161:134), a de canalização de águas servidas, a de trânsito por caminho marcado no terreno."
Servidão não aparente. A servidão não aparente é a que não se revela extremamente. Por exemplo, a servidão altius non tollendi, ou seja, a de não construir além de certa altura ou a de não abrir janela; a de caminho (servitus itineris), que consiste meramente em transitar por prédio alheio, a de tirar água, sem caminho visível. "
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Comentário objetivo:
De uma forma bem direta, as servidões podem ser classificadas, dentre outras classificações, em:
CONTÍNUAS: Que existem de per si, independetemente da atividadse humana;
DESCONTÍNUAS: O exercício é condicionado a algum ato humano;
APARENTES: Se manifestam visivelmente;
NÃO APARENTES: Que não são visíveis externamentes.
Assim sendo, podemos classificar as servidões apresentadas na questão como sendo:
servidões de trânsito por caminho marcado: DESCONTÍNUAS e APARENTES
servidões de canalização de águas servidas: CONTÍNUAS e APARENTES
servidões altius non tollendi (servidões de não construir além de certa altura ou a de não abrir janela): CONTÍNUAS e NÃO APARENTES
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Pois é...
Na minha visão, um caminho marcado é aparente. Agora, dizer que canalização de águas servidas é aparente, não dá.
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Concordo com o Jonas. Também não consegui entender como a canalização de águas servidas pode ser aparente. Se alguém puder dar uma luz...
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Num dos cursos do site www.renatosaraiva.com.br, o professor Thiago Godoy explica que a servidão aparente é aquela que se revela por meio da realização de obras.
Por isso, a canalização de águas, ainda que não visível, seria servidão aparente.
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Águas servidas são águas já utilizadas, como o esgoto. Assim, concordando com os colegas acima, ou o esgoto é a céu aberto, ou é servidão contínua e não aparente.
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LETRA E
Para complementar os comentários dos colegas, é importante saber o que são servidões contínuas e descontínuas, para a devida compreensão da questão.
Segundo Elpídio Donizete e Felipe Quintella (2013, pag. 835): "FALA-SE EM SERVIDÃO CONTÍNUA QUANDO SEU EXERCÍCIO INDEPENDE DE AÇÃO, MAS SE DÁ POR FATO DA NATUREZA, O QUE OCORRE, POR EXEMPLO, COM O CORRER DAS ÁGUAS POR UMA TUBULAÇÃO OU POR AQUEDUTO. CONSIDERA-SE DESCONTÍNUA A SERVIDÃO CUJO EXERCÍCIO DEPENDE DE ATOS, COMO O TRÂNSITO".
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Livro do Sílvio Venosa (in Direito Civil: direitos reais, 2004, p. 440):
“servidão pode ser contínua e aparente, como a de aqueduto;
contínua e não aparente, como a de não abrir janela ou porta;
descontínua e aparente, como a de caminho marcado no solo, e
descontínua e não aparente, como a de caminho sem qualquer marca visível."
GABARITO: E