Questão 1695307

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPOG
• Ano: 2015
• Provas: CESPE - 2015 - MPOG - Engenheiro Área 2 - Cargo 10
• Disciplina: Engenharia Mecânica
• Assuntos: Sistemas Termomecânicos; Ventilização, Climatização e Ar Condicionado

Com base na Resolução n.º 9/2003, da ANVISA, e na Portaria n.º 3.523/1998, do Ministério da Saúde, julgue o item a seguir.

Proprietários, locatários e prepostos responsáveis por sistemas de climatização com capacidade igual ou superior a 5 TR deverão contar com o trabalho de um responsável técnico habilitado.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• VIII - RESPONSABILIDADE TÉCNICA
  Recomenda que os proprietários, locatários e prepostos de estabelecimentos com ambientes ou conjunto de ambientes dotados de sistemas de climatização com capacidade igual ou superior a 5 TR (15.000 kcal/h = 60.000 BTU/h), devam manter um responsável técnico atendendo ao determinado na Portaria GM/MS nº 3.523/98, além de desenvolver as seguintes atribuições:
  a) providenciar a avaliação biológica, química e física das condições do ar interior dos ambientes climatizados;
  b) promover a correção das condições encontradas, quando necessária, para que estas atendam ao estabelecido no Art. 4º desta Resolução;
  c) manter disponível o registro das avaliações e correções realizadas; e
  d) divulgar aos ocupantes dos ambientes climatizados os procedimentos e resultados das atividades de avaliação, correção e manutenção realizadas.