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Fonte: Manual de Projeto Geométrico de Travessias Urbanas do DNIT (2010).
c) Critério do controle de drenagem
A concordância de rampas em sentidos opostos, mediante curvas verticais com elevados valores de K, conduz a que haja um trecho adjacente ao ponto mais baixo ou mais alto da curva com declividades muito reduzidas. Tal circunstância pode causar dificuldades de drenagem nesse trecho, principalmente, se for dotado de meios-fios ou se ocorrem recalques diferenciais que contrabalancem a declividade transversal. Considerando 0,35% o valor mínimo absoluto de rampa para fins de drenagem e limitando a 30 m a extensão do referido trecho com declividades inferiores a 0,35%, decorre que o valor de K acima do qual a drenagem deve receber maior atenção é: 30 = 0,7K, ou seja, K = 43.
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Estudar Estradas é "sufrido"
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Declividade Horizontal >= 0,35%
Caso <=0,35% então a extensão não pode ser superior a 30 metros.
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Apesar da questão ter resposta seria perfeitamente questionável porque na assertiva há ausência da referência das normas do DNIT. Aliado a esta situação é admitido no Brasil que as vias são reguladas e seguem recomendações técnicas de órgãos específicos que são responsáveis pela manutenção, em vias práticas não há um uniformização técnica entre o DNIT e os DERs dos Estados.
Fazendo alusão a área Jurídica, o DNIT não estabelece "súmula vinculante" ou Jurisprudência.
Veja que a CESPE tem condições que fazer a referência do órgão emissor da norma:
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SUFRAMA Prova: CESPE - 2014 - SUFRAMA - Engenheiro Civil Acerca de elaboração de projetos de drenagem rodoviária, uso da água em instalações de combate a incêndio e gestão dos recursos hídricos, julgue o próximo item.
De acordo com as recomendações técnicas do DNIT relativas a projetos de drenagem rodoviária, os bueiros simples tubulares de concreto são dimensionados como canais para um tempo de recorrência de quinze anos.