Questão 1697899

• Banca: FGV
• Órgão: FIOCRUZ
• Ano: 2010
• Provas: FGV - 2010 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde - Uroginecologista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

A Lei n. 8.080 de 19 de setembro de 1990 estabelece que o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, de administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público constituem o Sistema Único de Saúde – SUS.

A respeito da participação da iniciativa privada no SUS assinale a afirmativa correta. 

• A. É independente e não articulada ao sistema, como garantido na constituição brasileira.
• B. É complementar e organizada de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.
• C. Garante as necessidades de maior complexidade do sistema de saúde, sendo as de menor complexidade exclusivas do SUS.
• D. É prevista apenas em situações emergenciais, definidas pelos conselhos de saúde.
• E. É prevista apenas em situações emergenciais, definidas pelas secretarias estaduais de saúde.

Gabarito: B

Comentários

• Lei n. 8.080 de 19 de setembro de 1990

  Art. 8º As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou

  mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.

  GAB. B