Questão 1698886

• Banca: Aeronáutica
• Órgão: EEAR
• Ano: 2009
• Provas: Aeronáutica - 2009 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração (Turma 1)
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Ciclo Orçamentário; Execução Orçamentária

Em janeiro de 2008, o Ordenador de Despesas da Base Aérea do Amapá solicitou, ao seu Oficial de Licitações, a efetivação de reformas no hangar das aeronaves do Esquadrão Millennium. Haja vista que o Orçamento ainda não havia sido aprovado e, ainda, inexistia licitação para execução da obra, o Oficial de Licitações assessorou o Comandante a não realizá-la. Além das razões já mencionadas, a reforma no hangar seria impossível, devido à inexistência de

• A. dotação financeira para realização da obra antes da aprovação do Orçamento.
• B. crédito orçamentário previsto no Orçamento do exercício financeiro corrente.
• C. investimento para o planejamento da licitação e posterior execução da obra.
• D. receita corrente para fazer face às despesas do projeto.

Gabarito: B

Comentários

• QUESTÃOZINHA BEM DIDADICA E BACANA, A CORRETA É LETRA B), HAJA VISTO QUE O FATO DA DEMANDA DA NECESSIDADE FOI VISTA EM JANEIRO DE 2008, INDENTIFICA QUE ERA INICIO DO EXERCICIO FINANCEIRO ORÇAMENTARIO, ONDE É POSSIVEL APENAS EXECUTAR DESPESAS APROVADAS NA LOA DO ANO PASSADO PARA EXECUÇÃO NESTE ANO VIGENTE, ELE TERIA QUE PASSAR A DEMANADA PARA O COMANDANTE QUE INCLUIRIA NA LDO ATÉ 15 DE ABRIL E APROVADA NA LOA ATÉ O ULTIMO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO E POSSIVEL EXECUÇÃO SOMENTE NO PROXIMO ANO.

  ESPERO TER AJUDADO.

• Nessa questão, acredito que a dúvida maior seria entre a alternativa A e a B - "dotações", ou "créditos" ?

  DOTAÇÕES são descentralizadas da SOF aos órgãos setoriais.

  NOTAS DE CRÉDITO são descentralizadas dos órgãos setoriais às unidades orçamentárias.

  Nesse caso, a Base Aérea do Amapá seria uma unidade orçamentária, necessitando, então, de créditos orçamentários para a realização das obras. Porém, esses créditos ainda não foram disponibilizados, visto que o Orçamento ainda não foi aprovado para o exercício vigente.