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Letra A.
De acordo com o art. 20 da lei 12305/2010.
Art. 20. Estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos:
I - os geradores de resíduos sólidos previstos nas alíneas “e”, “f”, “g” e “k” do inciso I do art. 13;
II - os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que:
a) gerem resíduos perigosos;
b) gerem resíduos que, mesmo caracterizados como não perigosos, por sua natureza, composição ou volume, não sejam equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal;
III - as empresas de construção civil, nos termos do regulamento ou de normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama;
IV - os responsáveis pelos terminais e outras instalações referidas na alínea “j” do inciso I do art. 13 e, nos termos do regulamento ou de normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e, se couber, do SNVS, as empresas de transporte;
V - os responsáveis por atividades agrossilvopastoris, se exigido pelo órgão competente do Sisnama, do SNVS ou do Suasa.
Parágrafo único. Observado o disposto no Capítulo IV deste Título, serão estabelecidas por regulamento exigências específicas relativas ao plano de gerenciamento de resíduos perigosos.
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Poder Público MUNICIPAL
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os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos que, mesmo caracterizados como não perigosos, por sua natureza, composição ou volume, não sejam equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público estadual.
Poder público MUNICIPAL.
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Putz! Quanta maldade...trocou "municipal" por "estadual". Vontade de voar minha mão na cara da pessoa que fez isso... kkkk
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Sujeitos À elaboração do P.G.R.S:
- Serviço Público de Saneamento Básico
- Aqueles que geram Residuos Industriais
- Aqueles que geram Residuous de Mineração
- Aqueles que geram Residuos Perigosos
- Aqueles que não geram Residuos Perigosos, mas por seu volume ou composição não sejam considerados residuos domiciliáres (Pelo Poder Publico Municipal)
- Empresas de Construção Civil
- Serviços de Transporte
- Atividades agrossivapostoris
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Isso que eu chamo de um examinador cretino.
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Esse examinador foi aconselhado pelo 'demonho'. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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quem disser que acertou sem chutar tá mentindo!
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Duas alternativas com a mesma redação, trocando apenas a última palavra da sentença: tava na cara que uma das duas estava errada.
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art. 20 da lei 12305/2010
Estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos:
- Serviço Público de Saneamento Básico
- Aqueles que geram Residuos Industriais
- Aqueles que geram Residuous de Mineração
- Aqueles que geram Residuos Perigosos
- Aqueles que não geram Residuos Perigosos, mas por seu volume ou composição não sejam considerados residuos domiciliáres (Pelo Poder Publico Municipal)
- Empresas de Construção Civil
- Serviços de Transporte
- Atividades agrossivapostoris
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DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Art. 20. Estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos:
Serviços públicos de saneamento básico.
Indústrias.
Hospitais, Clínicas de saúde.
Portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira;
Área de Mineração.
Estabelecimento comerciais que gerem resíduos perigosos;
Estabelecimento comerciais que os resíduos nem sejam perigosos nem domiciliares (Caraterizado pelo poder municipal)
As empresas de construção civil
Os responsáveis por atividades agrossilvopastoris, se exigido pelo órgão competente do Sisnama, do SNVS ou do Suasa.
FORÇAAA