Questão 1700458

• Banca: PM-SC
• Órgão: PM-SC
• Ano: 2015
• Provas: PM-SC - 2015 - PM-SC - Agente Temporário de Serviço Administrativo
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2015; Política; Política no Brasil

Nas investigações da operação Lava Jato, que apura esquemas de desvios de dinheiro e corrupção na Petrobrás, colocaram a figura do delator no centro das atenções ao fazer uso da delação premiada, com relação a figura do delator responda a assertiva verdadeira:

• A. No caso das investigações sobre a estatal, os delatores em questão são somente pessoas que só testemunharam ou viram alguma coisa suspeita.
• B. O nome delação premiada vem do fato de o acordo ser considerado um “prêmio” para o réu que pode reduzir até dois terços da sua pena ou perdoar o crime se as informações reveladas forem comprovadas e tiverem relevância e valor para o Estado.
• C. Ela sempre deve ser feita de forma involuntária pelo delator e só pode ser usada em casos envolvendo organizações criminosas.
• D. Um dos primeiros países a usar o recurso da delação premiada foi o Brasil, em 1775.

Gabarito: B

Comentários

• Principais Benefícios em relação às organizações criminosas:
  
  - Redução de 1/3 a 2/3 da pena ou perdão

  - Substituição da pena de prisão por restritiva de direitos

  - Se for o primeiro delator, não é processado (a menos que seja o chefe)
  

  Gabarito: B
  
  http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2015/07/delacao-premiada-entenda-os-diferentes-tipos.html