Questão 1700980

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRESS-PR
• Ano: 2015
• Provas: Quadrix - 2015 - CRESS-PR - Assistente Administrativo
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: Operações das instituições financeiras bancárias; Produtos e Serviços Financeiros

As instituições financeiras são obrigadas a divulgar, em local e formato visível ao público, nas suas dependências e nas respectivas páginas na internet: tabela com os serviços essenciais (os que não podem ser cobrados); tabela com os serviços prioritários; tabelas contendo informações sobre os pacotes padronizados; tabelas de demais serviços prestados pela instituição, inclusive pacotes de serviços; esclarecimento de que os valores das tarifas foram estabelecidos pela própria instituição; outras informações estabelecidas pela regulamentação em vigor. São exemplos de serviços prioritários:

I. o fornecimento de 2ª via de cartão nos casos decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição emitente;

II. exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF);

III. emissão de cheque administrativo;

IV. prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos, no caso de contas cujos contratos prevejam utilizar exclusivamente meios eletrônicos;

V. realização de consultas mediante utilização da internet.

É correto o que se afirma em: 

• A. I, II e IV, somente.
• B. I, IV e V, somente.
• C. III, IV e V, somente.
• D. I, II e III, somente.
• E. todos.

Gabarito: D

Comentários

• Quais são os serviços prioritários?
  São exemplos de serviços prioritários: o fornecimento de 2ª via de cartão nos casos decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição emitente; exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF); emissão de cheque administrativo. 
  
  Quais são os serviços diferenciados?
  São exemplos de serviços diferenciados: o aditamento de contratos; aval e fiança; outros serviços de câmbio não previstos na Tabela I anexa à Resolução CMN 3.919, de 2010; envio de mensagem automática relativa à movimentação ou lançamento em conta de depósitos ou de cartão de crédito; fornecimento de atestados, certificados e declarações.  Esses serviços podem ser cobrados desde que explicitadas ao cliente ou ao usuário as condições de utilização e de pagamento
  
  Quais são os serviços essenciais, ou seja, aqueles que não podem ser cobrados?
  

  Não pode haver cobrança sobre os seguintes serviços essenciais prestados a pessoas físicas:

  relativamente à conta corrente de depósito à vista:fornecimento de cartão com função débito;fornecimento de segunda via do cartão de débito, exceto nos casos decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição emitente;realização de até quatro saques, por mês, em guichê de caixa, inclusive por meio de cheque ou de cheque avulso, ou em terminal de autoatendimento;realização de até duas transferências de recursos entre contas na própria instituição, por mês, em guichê de caixa, em terminal de autoatendimento e/ou pela internet;fornecimento de até dois extratos, por mês, contendo a movimentação dos últimos 30 dias por meio de guichê de caixa e/ou terminal de autoatendimento;realização de consultas mediante utilização da internet;fornecimento, até 28 de fevereiro de cada ano, do extrato consolidado, discriminando, mês a mês, os valores cobrados no ano anterior relativos a tarifas;compensação de cheques;fornecimento de até dez folhas de cheques por mês, desde que o cliente reúna os requisitos necessários à utilização de cheques, conforme a regulamentação em vigor e condições pactuadas; eprestação de qualquer serviço por meios eletrônicos, no caso de contas cujos contratos prevejam utilizar exclusivamente meios eletrônicos.A regulamentação estabelece também que a realização de saques em terminais de autoatendimento em intervalo de até trinta minutos é considerada como um único evento.
  

• Que matéria é esta?
  

• Alexsandro Correia, na verdade essa matéria é conhecimentos bancários 

• As alternativas IV e V configuram serviços essencias (gratuitos) 

• Quais são os serviços prioritários?

   

  Os serviços prioritários são aqueles listados na Tabela I da Resolução CMN 3.919, de 2010. São exemplos de serviços prioritários: o fornecimento de 2ª via de cartão nos casos decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição emitente; exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF); emissão de cheque administrativo. Ressalte-se que apenas podem ser cobrados das pessoas físicas aqueles serviços prioritários listados na referida Tabela I.

   

  http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/servicos5.asp

• Prioritários:

   

  Os serviços prioritários são aqueles listados na Tabela I da Resolução CMN 3.919, de 2010. São exemplos de serviços prioritários:

   

  Fornecimento de 2ª via de cartão nos casos decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição emitente; 

   

  Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF); 

   

  Emissão de cheque administrativo. 

   

  OBS: Ressalte-se que apenas podem ser cobrados das pessoas físicas aqueles serviços prioritários listados na referida Tabela I.

• Essenciais:

   

  Não pode haver cobrança sobre os seguintes serviços essenciais prestados a pessoas físicas:

   

   

  Relativamente à conta corrente de depósito à vista:

   

  Fornecimento de cartão com função débito;

   

  Fornecimento de segunda via do cartão de débito, exceto nos casos decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição emitente;

   

  Realização de até quatro saques, por mês, em guichê de caixa, inclusive por meio de cheque ou de cheque avulso, ou em terminal de autoatendimento;

   

  Realização de até duas transferências de recursos entre contas na própria instituição, por mês, em guichê de caixa, em terminal de autoatendimento e/ou pela internet;

   

  Fornecimento de até dois extratos, por mês, contendo a movimentação dos últimos 30 dias por meio de guichê de caixa e/ou terminal de autoatendimento;

   

  Realização de consultas mediante utilização da internet;

   

  Fornecimento, até 28 de fevereiro de cada ano, do extrato consolidado, discriminando, mês a mês, os valores cobrados no ano anterior relativos a tarifas;

   

  Compensação de cheques;

   

  Fornecimento de até dez folhas de cheques por mês, desde que o cliente reúna os requisitos necessários à utilização de cheques, conforme a regulamentação em vigor e condições pactuadas; 

   

  Prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos, no caso de contas cujos contratos prevejam utilizar exclusivamente meios eletrônicos.

   

   

  Relativamente à conta de depósito de poupança:

   

  Fornecimento de cartão com função movimentação;

   

  Fornecimento de segunda via do cartão, exceto nos casos de pedidos de reposição formulados pelo correntista, decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição emitente;

   

  Realização de até dois saques, por mês, em guichê de caixa ou em terminal de autoatendimento;

   

  Realização de até duas transferências, por mês, para conta de depósitos de mesma titularidade;

   

  Fornecimento de até dois extratos, por mês, contendo a movimentação dos últimos trinta dias;

   

  Realização de consultas mediante utilização da internet;

   

  Fornecimento, até 28 de fevereiro de cada ano, do extrato consolidado, discriminando, mês a mês, os valores cobrados no ano anterior relativos a tarifas;

   

  Prestação de qualquer serviço por meios eletrônicos, no caso de contas cujos contratos prevejam utilizar exclusivamente meios eletrônicos.

• I, II e III.

  Se incluem nos serviços prioritários:

  Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF); 

   

  Emissão de cheque administrativo.