Questão Q567044

Qual, dentre as situações abaixo, NÃO depende de autorização prévia e expressa do autor de obra intelectual?

Alternativas

A reprodução, em um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem o intuito de lucro.

A adaptação, o arranjo musical e outras transformações.

A tradução para outro idioma.

A inclusão em base de dados, o armazenamento em computador e a microfilmagem.

Comentários

Gabarito "A".
O art. 46 da Lei nº 9.61/1998 (direitos autorais) arrola diversas situações em que não constitui ofensa aos direitos autorais. Entre elas o inciso II: a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.
Lei n°9.610/1998

a) Art. 46 (II);

b) At. 29 (III);

c) Art. 29 (IV);

d) Art. 29 (IX).

Gab. A
Gab. A
Há vários detalhes sobre o art. 46 , inciso II, que vale a pena prestar atenção.
NÃO depende de autorização prévia e expressa do autor de obra intelectual
[...] A reprodução,
1) em um só exemplar (apenas um exemplar!),
2) de pequenos trechos (não pode ser integral!)
3) para uso privado do copista (uso privado!)
4) desde que feita por este, sem o intuito de lucro. (sem o intuito de lucro!)

SóProvas