Questão 1702030

• Banca: AOCP
• Órgão: FUNDASUS
• Ano: 2015
• Provas: AOCP - 2015 - FUNDASUS - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

Em relação às classificações da despesa pública, assinale a alternativa correta.

• A. A classificação institucional tem por objetivo demonstrar quanto cada órgão ou unidade orçamentária está autorizada a gastar em um determinado exercício financeiro, diferente da classificação organizacional.
• B. A classificação funcional trata-se da aplicação comum e obrigatória, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o que permite a consolidação nacional dos gastos do setor público.
• C. A classificação por estrutura programática tem por objetivo demonstrar quanto cada órgão ou unidade orçamentária está autorizado a gastar em um determinado exercício financeiro.
• D. A classificação institucional trata-se da aplicação comum e obrigatória, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o que permite a consolidação nacional dos gastos do setor público.
• E. Não se aplica qualquer classificação para as despesas públicas orçamentárias.

Gabarito: B

Comentários

• Conforme o MTO 2012; A classificação funcional trata-se de uma classificação independente dos programas e de aplicação comum e obrigatória, no âmbito dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União, o que permite a consolidação nacional dos gastos do setor público. 

  
  

  gabarito b

• MCASP 2015 - 4.2.2. Classificação Funcional

  A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada.

  A atual classificação funcional foi instituída pela Portaria nº 42/1999, do então Ministério do Orçamento e Gestão, e é composta de um rol de funções e subfunções prefixadas, que servem como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental nas três esferas de Governo. Trata-se de classificação de aplicação comum e obrigatória, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, o que permite a consolidação nacional dos gastos do setor público.