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Analisando a questão:
O Pacto pela Saúde, instituído pela Portaria nº 399 de 22 de fevereiro de 2006, apresenta um compromisso público dos gestores do SUS de buscarem sanar as dificuldades e desafios presentes ainda no Sistema Único de Saúde brasileiro, pautado nos princípios constitucionais do SUS. Esse Pacto pela Saúde é composto pelo Pacto pela Vida; Pacto em Defesa do SUS e pelo Pacto de Gestão. Assim sendo, o Pacto pela Vida é um conjunto de reformas institucionais do SUS oriundas da análise e estudo da situação de saúde do país e da definição das reais necessidades e prioridades, elencadas por cada esfera de gestão (federal, estadual e municipal). O Pacto pela Vida significa, dessa forma, a definição de ações prioritárias na saúde, sendo elas a Saúde do Idoso; Câncer de colo de útero e de mama; Mortalidade Infantil e Materna; Doenças emergentes e Endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza; Promoção a Saúde, com ênfase na adoção de hábitos saudáveis por parte da população; Atenção Básica a Saúde, buscando consolidar e qualificar a estratégia da saúde da família como modelo de atenção básica a saúde e como centro das redes de atenção à saúde do SUS. Deste modo, somente a letra "D" está correta por estar de acordo com o expresso na Portaria acima citada.
RESPOSTA: Alternativa D.
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Pactos pela Saúde
A aprovação unânime das Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão no Conselho Nacional de Saúde (CNS) demonstra que o país está diante de um novo marco para o setor. Trata-se de uma negociação inédita entre União, estados e municípios que aponta para a formalização de um pacto federativo baseado na definição de responsabilidades sanitárias, na construção de um novo modelo de financiamento para o setor, na gestão solidária e cooperativa, no fortalecimento do controle social.
http://conselho.saude.gov.br/webpacto/index.htm
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O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais.
As prioridades do PACTO PELA VIDA e seus objetivos para 2006 são:
- SAÚDE DO IDOSO: Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral.
- CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DE MAMA: Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama.
- MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA: Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarréica e por pneumonias.
- Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às DOENÇAS EMERGENTES E ENDEMIAS, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza.
- PROMOÇÃO DA SAÚDE: Elaborar e implantar a Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na adoção de hábitos saudáveis por parte da população brasileira, de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física regular, alimentação saudável e combate ao tabagismo.
- ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE: Consolidar e qualificar a estratégia da Saúde da Família como modelo de atenção básica à saúde e como centro ordenador das redes de atenção à saúde do SUS.
Portaria 399/2006
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d)
O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do país e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais.
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D.
"O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais.
Significa uma ação prioritária no campo da saúde que deverá ser executada com foco em resultados e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados.
As prioridades do PACTO PELA VIDA e seus objetivos para 2006 são:
SAÚDE DO IDOSO:
Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral.
CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DE MAMA:
Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama.
MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA:
Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarréica e por pneumonias.
DOENÇAS EMERGENTES E ENDEMIAS, COM ÊNFASE NA DENGUE, HANSENÍASE, TUBERCULOSE, MALÁRIA E INFLUENZA
Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias.
PROMOÇÃO DA SAÚDE:
Elaborar e implantar a Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na adoção de hábitos saudáveis por parte da população brasileira, de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física regula,r alimentação saudável e combate ao tabagismo.
ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
Consolidar e qualificar a estratégia da Saúde da Família como modelo de atenção básica à saúde e como centro ordenador das redes de atenção à saúde do SUS."
SOURCE: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html