ID 1702516 Banca FGV Órgão FIOCRUZ Ano 2010 Provas FGV - 2010 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde - Terapia Intensiva Pediátrica Disciplina Medicina Assuntos Legislação da Saúde. SUS. De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, a saúde deve ser entendida como: Alternativas bem estar social e físico. dever do cidadão e dever do estado. atitude a ser tomada pelo cidadão e por empresários do setor. um direito do cidadão, direito este garantido por políticas sociais e econômicas. atitudes particulares ou privadas baseadas em políticas sociais públicas. Responder Comentários CF/88 Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.GABARITO. D