Questão 1704937

• Banca: FGV
• Órgão: FIOCRUZ
• Ano: 2010
• Provas: FGV - 2010 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde - Manutenção de Coleções Biológicas em Saúde
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005; Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Desde abril de 2010, quando foi publicada, a Instrução Normativa nº 160/2007 disciplina o transporte e o intercâmbio de material biológico consignado às coleções. Assim, os principais documentos para garantir o intercâmbio legal de material científico das coleções são:

• A. guia de remessa e cópia do livro tombo.
• B. TTM (termo de transferência de material) e identidade do curador.
• C. cópia do cadastro da coleção e lista de espécies ou espécimes.
• D. TTM (termo de transferência de material) e guia de remessa.
• E. carteira de registro profissional do pesquisador recebedor e do curador doador.

Gabarito: D