Alternativa INcorreta: "d".
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"20. O preço do GLP é tabelado ou subsidiado?
Nem
uma coisa nem outra.
Os preços de venda ao consumidor começaram a ser liberados a partir de
1990, quando a Portaria MINFRA 843, de 31/10/1990, que regulava o
exercício da atividade de distribuidor de GLP, determinou que caberia a
cada distribuidora estabelecer sua taxa de entrega. A partir de janeiro
de 2001, foram liberados os preços ex-refinaria, com a desregulamentação
da figura do produtor, sendo que a Petrobras continua respondendo por
quase todo o suprimento, embora não haja nenhum impedimento legal à
participação de outros produtores nesse mercado.
Ao final de 2001, o Governo deu o último passo no processo de
desregulamentação da indústria de GLP, eliminando o subsídio no produto e
autorizando a Petrobras a praticar preços alinhados à paridade
internacional (cotados em dólar). Esta medida foi importante, pois além
de remunerar adequadamente os investimentos da Petrobras, incentiva a
entrada de novos competidores também na importação e refino deste
derivado.
Desde janeiro de 2002 o GLP não goza de qualquer subsídio ou subvenção
em nosso país. Até dezembro de 2001 havia a PPE ('parcela de preço
específico' – também conhecida como 'conta petróleo'), que funcionava
como um colchão impedindo que os preços fossem afetados por pressões do
mercado externo."
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FONTE: "http://www.sindigas.org.br/SalaImprensa/Cartilha/GLPBrasil.aspx"