Questão 1712653

• Banca: CEPS-UFPA
• Órgão: UFPA
• Ano: 2015
• Provas: CEPS-UFPA - 2015 - UFPA - Pedagogo
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)

O Decreto nº 5.563/2005 dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e considera agência(s) de fomento

• A. o órgão de natureza pública responsável pelo financiamento de ações que promovam o avanço da ciência e da tecnologia.
• B. o órgão ou instituição de natureza pública ou privada que tenha entre os seus objetivos o financiamento de ações que visem a estimular e promover o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação.
• C. as instituições privadas, de direito público, que financiem integralmente as ações e os projetos que promovam o desenvolvimento e o avanço da ciência, da tecnologia e da inovação.
• D. órgãos públicos e privados que concedam bolsas de pesquisa a alunos de pós-graduação lato sensu.
• E. órgãos públicos e privados que financiem pesquisa exclusivamente em cooperação internacional.

Gabarito: B

Comentários

• Revogado pelo DECRETO Nº 9.283/2018

• Art. 2 Para os efeitos desta Lei, considera-se:

  I - agência de fomento: órgão ou instituição de natureza pública ou privada que tenha entre os seus objetivos o financiamento de ações que visem a estimular e promover o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação;

  Fonte: http:/ /www.planalto.gov br/CCIVIL_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.973.htm#vie

• CUIDADO!

  QUESTÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DO MARCO LEGAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÂO, EM VIGOR DESDE 2016!

• Lei 10.973 com alterações da lei 13.243/2016:

  Art. 2 Para os efeitos desta Lei, considera-se:

  I - agência de fomento: órgão ou instituição de natureza pública ou privada que tenha entre os seus objetivos o financiamento de ações que visem a estimular e promover o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação