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Gab: D
Art. 143. Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação:
II - Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;
III - Categoria C - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas;
IV - Categoria D - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;
Art. 144. O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E.
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Só complementando:
Foi acrescentado um parágrafo ao artigo 144 em que abre exceção aos tratores de roda e aos equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas.
Parágrafo único. O trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria B. (Redação dada pela Lei nº 13.097, de 2015)
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Conforme muito bem lembrado pelo Antônio, ao Art. 144 foi acrescentado parágrafo que abre exceção aos portadores de habilitação de categoria B para o uso de tratores de roda para serviços agrícolas. Logo, a questão se encontra desatualizada!!!
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lembrem da KOMBI.......
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Letra A tb tá bugada:
Lei nº 13.097/2015
O trator de roda e os equipamentos automotores destinados
a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via
pública também por condutor habilitado na CATEGORIA B.
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Letra A está incorreta.
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LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.
Art. 143. Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação:
II - Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;
Gabarito Letra D!
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Diogo, por que a alternativa A está incorreta? O examinador apenas copiou o que está escrito na lei, para ser mais específico, art. 144 do CTB.
Art. 144. O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E.
Parágrafo único. O trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria B.
Creio que a sua resposta se deu com base no P. Único do mesmo artigo que faz referência ao trator de roda... Cuidado com a interpretação errada.
Bons estudos ^^
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Rodolfo, você esta certo que a letra "A" é a literalidade da lei. Porém, como você mesmo descreveu, existe a exceção do trator de roda destinado a executar trabalho agrícola.
O parágrafo Unico complementa o Caput.
Se for levar ao pé da letra, e interpretar a letra A como certa, estaremos excluíndo a exceção.
Logo ela esta errada SIM. Porém a "D" esta mais errada. Por isso, gabarito letra D.
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Marquem a questão como desatualizada, tanto a letra A como a D estão incorretas:
Atualização mais recente do CTB:
"O trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em viapública também por condutor habilitado na CATEGORIA B. "
Ou seja, condutor habilitado na categoria B também pode conduzir o trator de roda.
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A questão NÃO está desatualizada é exatamente a letra de lei Art.144..... Porém Existe a resolução 67 que:
Concede prazo de 2 anos para condutores regularizem sua habilitação, podendo, nesse caso, conduzir veículos na via pública, não considerando os canteiros de obras, com categoria "B".
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Questão desatualizada categoria b também está incluso na opção A
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QUESTÃO DEZATUALIZADA - As alternativas A e D estão Incorretas. A "A" por conta de que "o trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria B."
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EXAMINADOR NAO TESTE NOSSA INTELIGENCIA KKKKK
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RESOLUÇÃO Nº 168, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004
ANEXO I
TABELA DE CORRESPONDÊNCIA E PREVALÊNCIA DAS CATEGORIAS
CATEGORIA: B
ESPECIFICAÇÃO:
Veículos automotores e elétricos, de quatro rodas cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a 08 (oito) lugares, excluído o do motorista, contemplando a combinação de unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, desde que atenda a lotação e capacidade de peso para a categoria.
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Art. 144 Parágrafo único. O trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria B. (Redação dada pela Lei nº 13.097, de 2015)
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Para os dias atuais : Letra " A " e "D" . Ambas são grosseiramente erradas.
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Resposta: D.
A habilitação na categoria B possibilita ao condutor transportar até 8 passageiros. Porém a letra "A" não está perfeita, tendo em vista que desde 2015 "o trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria B". Vamos aos dispositivos utilizados na questão:
Art. 144. O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E.
Parágrafo único. O trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria B.
Art. 143. Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação:
II - Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;
III - Categoria C - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas;
IV - Categoria D - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;
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Essa Questão deveria ser ANULADA
pois a LETRA A e D estão errada.
Trator de Roda e equipamentos de trabalhos agrícolas podem ser conduzidos por CNH B
sendo assim, a assertiva está errada, haja vista a que não são apenas as categorias C,D e E