A) É permitida a descarga, em águas sob jurisdição nacional, de substâncias nocivas ou perigosas classificadas na categoria A. INCORRETO - não é permitida a descarga de categoria A.
B) É permitida a descarga, em águas sob jurisdição nacional, de substâncias classificadas nas categorias D, por um navio que se encontre dentro dos limites de área ecologicamente sensível. INCORRETO - não é permitida descarga em área ecologicamente sensível.
C) Os esgotos sanitários e as águas servidas de navios, plataformas e suas instalações de apoio equiparam-se, em termos de critérios e condições para lançamento, às substâncias classificadas na categoria B. INCORRETO - equiparam-se às substâncias classificadas na categoria C (risco moderado).
D) As plataformas e os navios com arqueação bruta superior a cinqüenta que transportem óleo, ou o utilizem para sua movimentação ou operação, portarão a bordo, obrigatoriamente, um livro de registro de óleo, aprovado nos termos da MARPOL 73/78. CORRETO
E) A descarga de óleo, misturas oleosas, substâncias nocivas ou perigosas de qualquer categoria, e lixo, em águas sob jurisdição nacional, não será tolerada, ainda que seja para salvaguarda de vidas humanas, pesquisa ou segurança de navio, nos termos do regulamento. INCORRETO - não será tolerada, exceto para salvaguarda de vidas humanas, pesquisa ou segurança de navio, nos termos do regulamento.