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Duplicatas Descontadas
Na
operação de desconto, do ponto de vista jurídico, o banco antecipa o valor de
títulos de crédito (duplicatas, notas promissórias), pagando à empresa o valor
atual (valor nominal do título menos o desconto). A empresa, entretanto, não
promove a baixa do valor do documento, na conta a receber, no ato da operação
de desconto, porque se o título não for recebido do cliente, o banco poderá
cobrá-lo de quem lhe efetuou o desconto.
A
conta Duplicatas Descontadas deve ser classificada no passivo exigível,
retificada pela conta Encargos Financeiros a Transcorrer. A justificativa para
isso, conforme o CPC 38, é que o desconto de duplicata não transfere ao banco o
risco do não recebimento do título, trata-se, na essência, de um “empréstimo
bancário” com duplicatas oferecidas em garantia.
Fonte: Ricardo Ferreira, p. 230 e 231. Contab. Básica.11ªed.
Assim, teremos no registro do Desconto:
D
– Banco Conta Movimento----------4.500,00
D
– Encargos Financeiros a Transcorrer------500,00
C
– Duplicatas Descontadas----------5.000,00
Na apropriação dos juros ao resultado, teremos:
D
– Despesa Financeira------------500,00
C
– Encargos Financeiros a Transcorrer-------500,00
Gab:
A
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Ótimo comentário, Thiago.
Só vou completar com uma informação: No final do período relativo às duplicatas, mantenha em mente que a conta "Duplicatas descontadas" vai ser encerrada de toda maneira! Quer a empresa receba o pgto do cliente ou não, a conta será encerrada.
Caso o cliente pague:
D- Duplicatas descontadas
C- duplicatas a receber
Caso o cliente não pague:
D- duplicatas descontadas
C- Banco conta movimento ( aqui é cobrado da própria empresa )
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Gente, embora eu tenha acertado a questão gostaria de dizer que não concordo com nenhuma das opções. Segundo as boas normas contábeis, que atualmente viram no Brasil e estão em consonância com as normas Internacionais de Contabilidade, os juros de 10% não seriam, de imediato, ou seja, no ato do desconto da Duplicata junto a instituição financeira, contabilizados como Despesa Financeira.
Os lançamentos deveriam ser:
D - Banco Conta Movimento (Ativo Circulante)------------------------------ 4.500,00
D - Juros a Transcorrer (retificadora do Passivo)------------------------------500,00
C - Duplicatas Descontadas (Passivo Circulante)---------------------------5.000,00
A forma de contabilização utilizada pela banca, remonta os costumes adotados antes das novas normas de contabilidade. Por isso devemos ficar atentos, pois outras bancas como: FCC (SEFIN-RO — FCC/2010) e ESAF (ATRFB/ESAF/2012), já cobram os registros no formato atual.
Fonte: Contabilidade Geral Esquematizada, Eugenio Montoto, Ed. Saraiva, 2012.
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Dicas para concurso:Podemos reduzir em muito o tempo para responder essa questão levando em consideração que:
1º Na operação de Desconto de Duplicatas não se opera com a conta "Duplicatas a receber" quando do registro de sua constituição, com isso já eliminamos as alternativas "C", "D" e "E". A operação de Desconto de Duplicatas é considerada um "empréstimo" (portanto classificada no Passivo e não mais como retificadora de Ativo- como antes era classificada) ao banco, antecipando o valor de Duplicatas a Receber. O Banco entrega o valor das duplicatas em troca da cobrança de juros sobre a operação. A empresa é solidária ao banco, pois caso o Cliente não efetue o pagamento da duplicata, a empresa responderá pela dívida. 2º Nos restam então as alternativa "A" e "B". Daí é só perceber que na operação incide "Juros Passivos" registrados na questão como "Despesas Financeiras" que reduzirá em 500,00 a entrada (Débito) na Conta "Banco conta movimento" referente ao Desconto da Duplicata.Então precisamos identificar qual das alternativas registrou entrada (Débito) 4500,00 em Banco conta movimento, o que nos remete a alternativa "A". Registro Contábil: Banco conta movimento ............................4.500,00 Despesas Financeiras (Juros Passivos).......500,00 a Duplicatas descontadas............................................5.000,00
Ou então pode-se adotar a forma como veio descrita na questão utilizando a conta "Diversos" a débito por possuir mais de uma conta devedora. OBS: A dica é para adquirir agilidade na resolução de provas eliminando o máximo de alternativas para reduzir as chances de erro.
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O desconto de duplicatas nada mais é que uma operação financeira de curto prazo (um empréstimo), na qual a empresa obtém recursos financeiros perante bancos ou entidades assemelhadas a serem utilizados em suas atividades operacionais.
Antes da edição dos Pronunciamos Técnicos CPC 38, 39 e 40, a entidade que efetuava desconto de duplicatas demonstrava o total das duplicatas e/ou contas a receber descontadas no Ativo do Balanço Patrimonial (BP) de Encerramento do exercício, subtrativamente, no mesmo grupo em que estavam registrados os títulos que foram negociados junto à instituição financeira, de modo a esclarecer que a empresa negociou aqueles direitos, mas poderia ter de readquiri-los, caso o devedor faltasse com o pagamento (direito de regresso).
Com a entrada em vigor da Lei nº 11.638/2007, que alterou substancialmente a Lei nº 6.404/1976, restou modificado o conceito de Ativo Imobilizado, onde prevalece, agora, a figura da transferência do controle, dos riscos e dos benefícios, e não mais da titularidade jurídica.
O que se almeja com tudo isso é a essência da operação. Desta forma, as parcelas recebidas nas operações de desconto de duplicatas, quando não houver a transferência dos riscos e benefícios da propriedade, devem ser registradas no Passivo, sob a rubrica "Empréstimos a Pagar-Desconto de Duplicatas (PC)". Já a duplicata ficará no Ativo até que ela seja baixada por recebimento ou perda no recebimento de créditos.
A contabilização correta seria (orientação da FIPECAPI):
Diversos
a Duplicatas descontadas (PE) R$ 5.000,00
Banco conta movimento (AC) R$ 4.500,00
Despesas financeiras a apropriar (redutora de PE) R$ 500,00
Mas, supondo que o juro tenha sido todo pago antecipadamente, a posição da banca não está errado.
Não é alvo da questão, mas apenas a título de aprendizado ou reforço, há duas possibilidades quanto ao desconto:
- SACADO PAGA A DUPLICATA:
D - Duplicatas Descontadas
C - Duplicatas a Receber (que ainda se encontra no Ativo. Ninguém mexe com ela quando do desconto de duplicatas)
- SACADO PAGA A DUPLICATA:
D - Duplicatas Descontadas
C - Banco Conta Movimento
Gabarito: Item A.