SóProvas

ID
1719226
Banca
Marinha
Órgão
Quadro Complementar
Ano
2015
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Sob o enfoque administrativo-legal, a Despesa Pública pode ser classificada de maneira institucional, funcional, programática ou, ainda, segundo sua natureza de despesa. Do ponto de vista da natureza de despesa, Transferências à União devem ser classificadas como

Alternativas
Comentários

  • Na página 73 do MCASP 6a edição, tem a fonte da resposta.

  • A modalidade de aplicação tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades. Indica se os recursos serão aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito ou mediante transferência para entidades públicas ou privadas. A modalidade também permite a eliminação de dupla contagem no orçamento. (MCASP 6ª Ed. pág. 67).

    GAB.A

  • Apenas complementando o comentário do Jose Silva: 

    Modalidade de Aplicação pode ser entendido como a estratégia de utilização da despesa. As estratégias de aplicação dos recursos são: de forma DIRETA, INDIRETA por meio de Transferência e INDIRETA por meio de Delegação. Modalidade Aplicação está no 3º Nível da Classificação da Despesa quanto à Categoria Econômica. Lembrando que a Categoria Econômica de acordo com o MTO é 8D (8 dígitos): 

    c.g.mm.ee.dd 

    Onde: 

    "c" refere-se à Categoria Econômica; 1º Nível da classificação quanto à natureza

    "g" refere-se ao Grupo da Natureza de Despesa - 2º Nível da classificação quanto à natureza

    "mm" refere-se à modalidade de aplicação - 3º Nível da classificação quanto à natureza

    "ee" refere-se ao Elemento da Despesa 4º Nível da classificação quanto à natureza

    "dd" refere-se ao subelemento ou desdobramento FACULTATIVO do Elemento da Despesa 

    O conjunto de informações que formam o código é conhecido como classificação por natureza da despesa e informa a categoria econômica

    da despesa (1º código), o grupo (2º código) a que ela pertence, a modalidade de aplicação (3º e 4º códigos) e o elemento da despesa
    (5º e 6º códigos). 

    Transferências à união está no 3º Nível da classificação e é codificado pelo 3º e 4º código (20).

    Fonte: Giovanni Pacelli 

  • A modalidade de aplicação indica se os recursos serão aplicados mediante transferência financeira, inclusive a decorrente de descentralização orçamentária para outros níveis de Governo, seus órgãos ou entidades, ou diretamente para entidades privadas sem fins lucrativos e outras instituições; ou, então, diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou por outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo nível de Governo.
    A modalidade de aplicação objetiva, principalmente, eliminar a dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.
    Transferências à União classifica-se como Modalidade de Aplicação.

    Gabarito: Item A.