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Gabarito B
• Impostos - R$ 100,00 RECEITA CORRENTE
• Taxas - R$ 35,00 RECEITA CORRENTE
• Amortização de Empréstimos - R$ 80, 00 RECEITA DE CAPITAL
• Receita da Dívida Ativa Não tributária - R$ 70,00 RECEITA CORRENTE
• Compensações Financeiras - R$ 20,00 RECEITA CORRENTE
• Alienação de Bens móveis - R$ 15, 00 RECEITA DE CAPITAL
• Operações de Crédito Externas - R$ 25,00 RECEITA DE CAPITAL
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Totais:
Receitas Tributárias: 135,00
Receitas Patrimoniais: 20,00
Receitas Correntes: 225,00
Receitas de Capital: 120,00
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O que poderia ser esse tipo de compensação financeira?
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Compensações Financeiras são Receitas Correntes e são inerentes às Receitas Patrimoniais. Ou seja, são receitas provenientes da fruição do patrimônio de ente público.
"As compensações financeiras, assim como os Royalties têm origem na exploração do patrimônio do Estado, constituído por recursos minerais, hídricos, florestais e outros, definidos no ordenamento jurídico. As compensações financeiras são forma de se recompor financeiramente prejuízos, danos ou o exaurimento do bem porventura causados pela atividade econômica que explora esse patrimônio estatal".
Profº. Giovanni Pacelli - Estratégia Concursos.
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Adriana, Compensação Financeira é o pagamento que algum particular em concessão de serviços do estado faz para o governo. Temos, por exemplo, a Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos que usinas hidrelétricas tem de pagar para o governo, sem contrapartida. É uma Receita Patrimonial, na categoria Receitas Correntes.
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Conhecendo cada classificação, segundo a Lei nº 4.320/64, e o Anexo I da Portaria Interministerial nº 163/2001, temos que:
Impostos e Taxas >> Receita Corrente Tributária
Receita da Dívida Ativa Não tributária >> Outras Receitas Correntes
Compensações Financeiras >> Receita Corrente Patrimonial
R$ 100,00 + R$ 35,00 + R$ 70,00 + R$ 20,00 = R$ 225,00
Amortização de Empréstimos, Alienação de Bens móveis, e Operações de Crédito Externas >> Receita de Capital
R$ 80,00 + R$ 15,00 + R$ 25,00 = R$ 120,00
Gabarito: Item B.