Essa questão é pautada no PRINCÍPIO NORTEADOR DA AVALIAÇÃO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, O PRINCÍPIO CASCA DE BANANA.
Porque? Senhores a Tabela de Temporalidade é um instrumento arquivísitico de analise documental que tem como objetivo:
- Eliminar documentos que não tenham valor secundário; ou
- Guardar permamentemente os documentos com valor secundário.
Para que tais objetivos sejam exercidos, é necessário observar na Tabela de Temporalidade os Prazos de Guarda dos documentos.
Muitos bons concurseiros cairam nessa questão porque olharam na retenção o sinônimo de guarda, estaria certo, se não fosse a definição em seguida:
a) Retenção, isto é, seqüência de diligências e ações prescritas para o andamento de documentos de natureza administrativa, até seu julgamento ou solução.
Tal definição não se compactua com o Prazo de Guarda que esta expressamente contida na alternativa C:
c)Vigência, isto é, qualidade pela qual permanecem efetivos e válidos os encargos e disposições contidos nos documentos.
Nessa alternativa vigência é sinônimo de Atualidade, usado para expressar que numa Tabela de Temporalidade o Prazo de Vigência (Prazo de Atualidade) é a qualidade pelo qual um documento permanece atual, e por isso é mantido no Arquivo Corrente, e dependendo o sua vigência, será encaminhado para a Guarda Permamente por ter valor secundário. Nesse caso, ele não é atual no seu uso, mas, é atual no sentido de comprovar ou informar fatos.
FICA A DICA! E O PEDIDO QUE TAQUE O DEDO NA QUINTA ESTRELA DESSE COMENTÁRIO.