Questão 1719850

• Banca: FGV
• Órgão: FIOCRUZ
• Ano: 2010
• Provas: FGV - 2010 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde - Enfermagem do Trabalho
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Enfermagem e Saúde do Trabalhador

                                  Acidentes são causados
                                     Por tarefas inseguras,

                               Com máquinas, produtos químicos,
                               Trabalho em grandes alturas,
                               Tanto em indústrias terrestres
                               Quanto no mar, nas funduras.

                               Na indústria e nos serviços
                               Os acidentes são fortes,
                               A armazenagem de cargas,
                               A construção e os transportes,
                               São, segundo indicadores,
                               Os que mais provocam mortes.

           Antonio de Lisboa e outros. Literatura de Cordel - Acidentes de Trabalho. 

Tomando por base o fragmento acima, assinale a afirmativa incorreta. 

• A. Acidente de trabalho é o evento súbito ocorrido no exercício de atividade laboral, independentemente da situação empregatícia e previdenciária do trabalhador acidentado, e que acarreta dano à saúde, potencial ou imediato, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que causa, direta ou indiretamente a morte, ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
• B. Para o trabalhador vinculado ao regime geral de previdência social (RGPS), o prazo para a comunicação do acidente de trabalho (CAT) é de uma semana após a sua ocorrência. Somente em caso de morte a comunicação deve ser imediata.
• C. Para o trabalhador vinculado ao regime geral de previdência social (RGPS), o acidente do trabalho deverá ser caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo.
• D. Os equipamentos de proteção individual e de proteção coletiva devem ser usados como medidas de prevenção e de proteção aos acidentes e doenças do trabalho.
• E. Os acidentes fatais e com mutilações, os acidente com exposição a material biológico, assim como os acidentes em crianças e adolescentes são de notificação compulsória.

Gabarito: B

Comentários

• COMUNICAÇÃO DO ACIDENTE

  até 1º dia útil seguinte, em regra.

  SE MORTE > IMEDIATAMENTE

   

  O art. 22 da Lei nº 8.213/91 esclarece que, a empresa deverá comunicar o acidente do trabalho ocorrido com seu empregado, havendo ou não afastamento do trabalho, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário-de-contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.