- ID
- 1719910
- Banca
- FGV
- Órgão
- FIOCRUZ
- Ano
- 2010
- Provas
- Disciplina
- Enfermagem
- Assuntos
A organização da perícia em saúde integra um conjunto de
iniciativas que compõe a Política de Atenção à Saúde do
Servidor.
A avaliação pericial dos servidores e seus dependentes
legais é ato imprescindível nos processos de licenças,
remoções, aposentadorias, readaptações, nexos de
acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Considerando o Manual de Perícia Oficial em Saúde do
Servidor Público Federal (2010), analise as afirmativas a
seguir:
I. O servidor acometido por alienação mental, doença de
Parkinson, esclerose múltipla e síndrome da
imunodeficiência adquirida, entre outras, e que seja
considerado inválido, terá direito à aposentadoria por
invalidez com proventos parciais, proporcionais ao seu
tempo de contribuição.
II. A atividade pericial oficial em saúde é inerente ao médico
e ao cirurgião-dentista, designados peritos, cabendo aos
outros profissionais de saúde subsidiá-la por meio de
parecer específico.
III. As licenças por motivo de saúde dão ao servidor o direito
de ausentar-se, sem prejuízo da remuneração, por motivo
de tratamento da própria saúde ou de pessoa de sua
família, enquanto durar a limitação laborativa ou a
necessidade de acompanhamento ao familiar.
Assinale: