ID 1719979 Banca FGV Órgão FIOCRUZ Ano 2010 Provas FGV - 2010 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde - Endoscopia Digestiva FGV - 2010 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde - Neonatologia Disciplina Serviço Social Assuntos Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990 Têm direito à assistência médica pelo SUS no Brasil: Alternativas todos os brasileiros contribuintes da Seguridade Social. somente os indivíduos brasileiros e residentes no país. todos os indivíduos, independente de serem brasileiros ou não, independente de qualquer condição. brasileiros que tenham carteira de trabalho assinada. indivíduos brasileiros ou não que apresentem condições sociais que justifiquem tal assistência médica. Responder Comentários Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.Isso significa dizer que todos tem direito de usufruir dos benefícios do sus, até mesmo os estrangeiro que se encontre no brasil e de forma igual ... pobre e rico todos tem direito !