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Art. 57. Compete ao Conselho Superior do Ministério Público Federal:
(...)
VII - elaborar a lista tríplice destinada à promoção por merecimento
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a) Errado. Tal competência é do PGR como Chefe do MPF. Vide art. 49, XIV;
b) Certo. Vide art. 57, VI;
c) Errado. Tal competência é do Corregedor Geral do MPF. Vide art. 65, IV;
d) Errado. Tal competência é das Câmaras de Coordenação e Revisão. Vide art. 62, VII;
e) Errado. Tal competência é do Corregedor Geral do MPF. Vide art. 65, II;
Lei complementar 75: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp75.htm
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Apenas corrigindo o comentário da colega abaixo:
b) Vide: Art.57; VII
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LETRA A
Art. 49 São atribuições do Procurador-Geral da República, como Chefe do Ministério Público Federal:
XIV - DAR POSSE aos membros do Ministério Público Federal.
LETRA B
Art. 57 Compete ao Conselho Superior do Ministério Público Federal:
VII - ELABORAR A LISTA TRÍPLICE destinada À PROMOÇÃO por merecimento.
LETRA C
Art. 65 Compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público Federal:
IV - ACOMPANHAR O ESTÁGIO PROBATÓRIO dos membros do Ministério Público Federal.
LETRA D
Art. 62 Compete às Câmaras de Coordenação e Revisão:
VII - DECIDIR OS CONFLITOS DE ATRIBUIÇÕES ENTRE OS ÓRGÃOS do Ministério Público Federal.
LETRA E
Art. 65 Compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público Federal:
II - realizar, de ofício, ou por determinação do Procurador-Geral ou do Conselho Superior, CORREIÇÕES E SINDICÂNCIAS apresentando os respectivos relatórios.
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Correto, letra B
ANTIGUIDADE – É apurada através de uma LISTA DE ANTIGUIDADE, homologada pelo respectivo Conselho Superior;
MERECIMENTO – É apurado mediante critérios objetivos (pontuação por participação em atividades extras,aprimoramento acadêmico, etc.), fixados em regulamento apurado pelo Conselho Superior respectivo (art. 200 da Lei).
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GAB B
LC75/93- Art. 57. Compete ao Conselho Superior do Ministério Público Federal:
VII - elaborar a lista tríplice destinada à promoção por merecimento
a) dar posse aos membros do Ministério Público Federal.--> compete ao PGR
Certo b) elaborar a lista tríplice destinada à promoção por merecimento.
c) acompanhar o estágio probatório dos membros do Ministério Público Federal. --> compete ao Corregedor Geral do MPF
d) decidir os conflitos de atribuições entre os órgãos do Ministério Público Federal.--> Câmaras de Coordenação e Revisão.
e)realizar, de ofício, correições e sindicâncias, apresentando os respectivos relatório--> compete aoCorregedor Geral do MPF