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B) Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto, bem como garantia de ampla publicidade (art. 22, § 1º, da Lei n. 8.666/93)
Mazza (2014).: A prova de Técnico Judiciário do TRT/Campinas elaborada pela FCC considerou CORRETA a assertiva: “Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto”
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Letra (b)
Acredito que a questão pediu o artigo, inciso e alínea abaixo:
Art. 23. As modalidades de licitação a que se referem os incisos I a III
do artigo anterior serão determinadas em função dos seguintes limites, tendo em vista o
valor estimado da contratação:
I - para obras e serviços de engenharia:
c) concorrência: acima de R$
1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);
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GABARITO ITEM B
CONCORRÊNCIA---> OBRAS E SERV. DE ENG.----> ACIMA DE 1.500.000
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Cuidado, questão desatualizada, concorrência agora pra obras públicas é obrgatória a partir de 3.300.000,00.
Se já decorou os limites antigos fica fácil, só multiplica-los por 2,2