Em 31/12/x0
Capital................................................................................ $ 8.000.000
Reserva Legal
.................................................................... $ 200.000
Reserva Estatutária ........................................................... $ 500.000
Reserva para Expansão
.................................................... $ 300.000
Total do Patrimônio Líquido
............................................... $ 9.000.000
A "Comercial MJDX S.A." obteve, no ano X1, um lucro líquido de $ 4.000.000 e
constituiu as seguintes reservas:
− Reserva Legal, de
acordo com o estabelecido na Lei das Sociedades por Ações.
− Reserva Estatutária
no valor correspondente a 10% do Lucro Líquido.
− Reserva para
Contingências no valor de $ 800.000.
O fundamento econômico à Reserva para Expansão contabilizada
em 31/12/X0 não mais existe, pois a empresa já concluiu o projeto de expansão. (Logo, houve reversão da reserva para
expansão no valor de 300.000)
1º) Constituição da
Reserva Legal
RL = 5% x LL
RL = 5% x 4.000.000 = 200.000
Como o Capital Social é de 8.000.000,00 e o saldo da Reserva
Legal era de 200.000, pode-se constituir até 200.000 a mais, para alcançar o
Limite Obrigatório da Reserva Legal de 20% do Capital Social (20% x 8.000.000 =
400.000).
Assim, pode-se constituir os 200.000, normalmente.
D – Lucros Acumulados.....200.000
C – Reserva legal...............200.000
2º) Cálculo do Div.
Mínimo a Distribuir.
Lucro Líquido..........................4.000.000
(-) Res. Legal do Exercício.......(200.000)
(-) Res. Contingência..............(800.000)
= Lucro Ajustado...................3.000.000
X 50%
= Div. Mín.
Obrig...................1.500.000.
3º) Dividendo Complementar
É vedado manter na conta Lucros Acumulados os lucros sem destinação.
Após a constituição das reservas de lucros e do cálculo do dividendo mín.
obrigatório, se houver lucro remanescente, deverá ser distribuído na forma de
dividendo complementar.
Lei 6.404, Art. 202.
§ 6º Os lucros não destinados nos termos dos arts. 193 a 197 deverão ser
distribuídos como dividendos.
Logo,
Lucro Líquido..........4.000.000
(-) Res. Legal..............(200.000)
(-) Res. Conting..........(800.000)
(-) Res. Estatut.............(400.000) 10% x 4.000.000
+ Reversão da R.Expans....300.000
(-) Div. Mín. Obrigat.........(1.500.000)
= Dividendo
Complementar a distribuir........1.400.000
Reserva Legal
- 5% do LL (5% 4.000.000,00 = 200.000,00)
- Limite : - obrigatório: 20% do capital social realizado (20% 8.000.000,00 = 1.6000.000,00 ) * (O Thiago Ribeiro está equivocado neste ponto)
- facultativo: Reserva Legal + Reserva de Capital: 30% do capital realizado
Dividendo obrigatório
- Estabelecido no estatuto, no caso de omissão deve ser aplicado 50% sobre o Lucro Líquido Ajustado (50% 3.000.000 = 1.500.000)
- Se fixar depois: mínimo de 25% do valor do lucro ajustado
+Lucro líquido do exercício
(-) Reserva Legal (200.000)
(-) Reserva para contingência (800.000)
+ Reversão da Reserva para Contingência (0)
(-) Reserva de Incentivos Fiscais (0)
(-) Reserva específica de prêmio na emissão de debêntures (0)
= LUCRO LÍQUIDO AJUSTADO ( 3.000.000)
Dividendos adicionais
1. Declarados após o período contábil: não são contabilizados, sendo apenas divulgados em nota explicativa
2. Declarados antes do perído contábil: ficam no PL até a aprovação pela Assembleia, quando serão transferidos para o passivo
= Lucro Líquido do Exercício 4.000.000
(-) R. Legal 200.000
(-) R. Contingência 800.000
(-) R. Estatutária 400.000
(-) Dividendos obrigatórios 1.500.000
= Lucro líquido restante : 1.100.00
+ Reversão da Reserva para expansão 300.000
= Dividendos adicionais 1.400.000