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LETRA B
TSE
3 STF
2 STJ
2 ADVOGADOS
TRE
2 Desembargadores do TJ
2 Juízes do TJ
1 juiz do TRF ou federal
2 Advogados
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A) errada - ministros do STF integram somente o TSE e não TRE. (CF88 art. 119)
B) tida como correta - Os membros do STJ que compõem o TSE são eleitos pelo próprio STJ conforme o art. 119. da CF88 "O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete
membros, escolhidos:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;
b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;"
C) errada - a palavra "só" torna a alternativa incorreta, pois há advogados escolhidos tanto no TSE como nos TREs. (CF88 art. 119 e 120)
D) errada - no TSE não há juiz ou membro de TRF, estes integram somente os TREs (CF88 art. 120)
E) errada - desembargadores dos TJ estaduais não integram o TSE, somente integram o TRE do respectivo Estado mediante eleição e voto secreto no respectivo TJ. (CF88 art. 120)
O que torna a alternativa B incorreta é a palavra "escolhidos", sendo que são eleitos.
Pelo visto a questão merece ser anulada pois não apresenta nenhuma alternativa correta.
Bons estudos a todos.
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Perfeito seu comentário, Diego Rodrigues!!!! Questão sem alternativa, haja vista os juízes, que advém do STJ, serem eleitos e não escolhidos pela referida corte para compor o TSE.
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B Correta.
Eles são "escolhidos" por meio da "eleição".
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eleger
Verbo transitivo direto.
1. Preferir entre dois ou mais; escolher:
Elegeu a carreira de médico para ser útil à humanidade.
2. Escolher por meio de votação:
O povo elege seus representantes à Câmara e ao Senado.
3. Mudar de:
eleger estado;
eleger domicílio.
Verbo transobjetivo.
4. Escolher ou nomear, em geral, por meio de votos:
O povo o elegeu presidente.
5. Dar preferência; escolher:
“Eu .... ignoro por que os elegi companheiros de narrativa” (Nélida Piñon, A Força do Destino, p. 17).[Conjug.: v. reger, mas tem dois particípios: elegido eeleito.]
Dicionário Aurélio
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Demorei mais para interpretar a redação tosca do que para lembrar as regras de composição dos Tribunais...
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B é a menos errada de todas.
O examinador quis confundir os candidatos, mas acabou se enrolando. Na minha opinião, essa questão deveria ter sido anulada, pois não há resposta correta em nenhuma das alternativas. Tanto os ministros do STF quanto os do STJ que farão parte do TSE devem ser eleitos mediante voto secreto, e não escolhidos, como consta na alternativa B, considerada como correta.
Em provas objetivas, não há espaço para divagações ou deduções. A resposta deve estar em clara consonância com o disposto na lei, o que não ocorreu nessa questão aí.
Lamentável.
Avante.
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a) Ministros do Supremo Tribunal Federal devem ser eleitos para integrar qualquer Tribunal Regional Eleitoral. Não, eles compõem o Tribunal Superior Eleitoral
b) Ministros do Superior Tribunal de Justiça devem ser escolhidos para integrar o Tribunal Superior Eleitoral. Está correta, mas são eleitos e não escolhidos.
c) Advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral só devem ser indicados para integrar os Tribunais Regionais Eleitorais. Não, podem ser indicados para o TSF também.
d) Juízes do Tribunal Regional Federal devem ser escolhidos para integrar o Tribunal Superior Eleitoral. Não, apenas 3 juízes dentre os Ministros do STF e 2 juízes membros do STJ.
e) Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados devem ser eleitos para integrar o Tribunal Superior Eleitoral. Não, eles compõem os TREs.
Art 16. Compõe-se o Tribunal Superior Eleitoral:
I – mediante eleição, pelo voto secreto:
a) De três juízes, dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal; e
b) De dois juízes, dentre os membros do Tribunal Federal de Recursos; (ESTE TRIBUNAL FOI EXTINTO)
II – por nomeação do Presidente da República, de dois entre seis advogados do notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
PORÉM, ENTRETANTO, TODAVIA
Segundo o artigo 119 da CF O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros,
escolhidos:
I – mediante eleição, pelo voto secreto:
a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;
b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;
II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
No que se refere aos TREs, temos como exemplo o:
Art 2 – O TRE SP, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, compõe-se:
I – mediante eleição em escrutínio secreto:
a) De dois juízes escolhidos pelo Tribunal de Justiça dentre os seus Desembargadores;
b) De dois Juízes escolhidos pelo Tribunal de Justiça dentre os Juízes de Direito;
II – de um Juiz escolhido pelo TRF da 3 Região;
III – de dois Juízes, indicados em listas tríplices pelo TJ, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, que não sejam incompatíveis por lei, nomeados pelo Presidente da República.
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Gabarito - B
COMPOSIÇÃO
TSE
3 dentre os Min do STF (eleitos)
2 dentre os Min. do STJ (eleitos)
2 advogados (indicado pelo STF e nomeados pelo Presidente da República)
TRE
2 Desembargadores do TJ (eleitos pelo TJ)
2 Juízes de Direito (eleitos pelo TJ)
1 Juiz TRF/Federal (por escolha do TRF respectivo)
2 advogados (indicado pelo TJ e nomeado pelo Presidente da República)
JUNTA ELEITORAL
1 juiz de direito
2 ou 4 cidadãos (de notória idoneidade)
Tudo posso naquele que me fortalece!
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GABARITO B
TSE : 3 STF // 2 STJ // 2 ADV
TRE: 2 Desemb TJ // 2 Juizes de Direito // 1 TRF // 2 Advg
Juntas: 1 Juiz ( Presidente) // 2 ou 4 cidadãos
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Questão muito fácil
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Bom, eu achei fácil, mas, se eu estivesse fazendo essa prova, ficaria na dúvida. Afinal, segundo a lei os ministros do STJ são escolhidos mediante eleição por voto secreto. "Deverão ser escolhidos" mexeu com o meu psicológico.
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1) Enunciado da questão
A questão exige conhecimento sobre a
organização da Justiça Eleitoral.
2) Base constitucional (CF de 1988)
Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de
sete membros, escolhidos:
I) mediante eleição, pelo voto secreto:
a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;
b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de
Justiça;
II) por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre
seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo
Supremo Tribunal Federal.
Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu
Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal,
e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada
Estado e no Distrito Federal.
§ 1º. Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
I) mediante eleição, pelo voto secreto:
a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo
Tribunal de Justiça;
II) de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do
Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em
qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;
III) por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes
dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados
pelo Tribunal de Justiça.
§ 2º. O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o
Vice-Presidente- dentre os desembargadores.
3) Exame da questão e identificação da resposta
a) Errado. Ministros do Supremo Tribunal Federal devem ser eleitos
para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (e não qualquer Tribunal
Regional Eleitoral), nos termos do art. 119, inc. I, alínea “a", da
Constituição Federal;
b) Certo. Ministros do Superior Tribunal de Justiça devem ser
escolhidos, mediante eleição, para integrar o Tribunal Superior Eleitoral, nos
termos do art. 119, inc. I, alínea “b", da Constituição Federal.
c) Errado. Advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral devem
ser indicados para integrar os Tribunais Regionais Eleitorais (e também o
Tribunal Superior Eleitoral), nos termos do art. 119, inc. II, da
Constituição Federal.
d) Errado. Um magistrado do Tribunal Regional Federal deve ser
escolhido para integrar cada Tribunal Regional Eleitoral (e não o
Tribunal Superior Eleitoral), nos termos do art. 120, § 1.º, inc. II,
da Constituição Federal;
e) Errado. Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados
devem ser eleitos para integrar cada Tribunal Regional Eleitoral (e não o
Tribunal Superior Eleitoral), nos termos do art. 120, § 1.º, inc. I,
alínea “a", da Constituição Federal.
Resposta: B.