Questão 1724374

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Osasco - SP
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Inspetor de alunos
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

Leia o fragmento a seguir:

"Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente."

O fragmento apresenta o conceito de:

• A. Conselho Escolar.
• B. Grêmio Estudantil.
• C. Conselho Tutelar.
• D. Colegiado.
• E. Conselho de Pais e Alunos.

Gabarito: C

Comentários

•  Art. 131. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei.