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Gabarito D. Segundo o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (2005),
tabela de temporalidade
Instrumento de destinação, aprovado pela autoridade competente, que determina prazos e
condições de guarda tendo em vista a transferência, recolhimento, descarte ou eliminação
de documentos.
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Gaba: D
(F) A Tabela de Temporalidade deve ser aprovada pelo Arquivo Nacional. - Instrumento de destinação, aprovado pela autoridade competente, que determina os prazos em que os documentos devem ser mantidos nos arquivos correntes e intermediários, ou recolhidos aos arquivos permanentes, estabelecendo critérios para microfilmagem e eliminação (terminologia).
(Arquivologia para Concursos - Valentini 2013)
(V) A Tabela de Temporalidade é o registro esquemático do ciclo de vida documental do órgão.
(V) A Tabela de Temporalidade determina o prazo de guarda dos documentos em cada idade e deve ser elaborada após a análise da documentação.
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Uma dúvida: A tabela será elaborada após a análise? Não é mais plausível e correto que já se tenha predeterminado isso antes da análise de um documento? Não faz muito sentido a análise ser feita sem haver um parâmetro para classificá-la.
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Tabela de Temporalidade
É o instrumento resultante da etapa de avaliação dos documentos e que determina o prazo de guarda dos documentos nas fases corrente e intermediária (período em que o mesmo será guardado nestas fases),
bem como sua destinação final (eliminação ou recolhimento para guarda permanente).
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Quem elabora, aprova a tabela?
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Gab. D.
Com relação a possíveis dúvidas na opção A, segue abaixo:
A tabela será aprovada por autoridade, em sua respectiva esfera de atuação.
Atuação - Federal - Arquivo Nacional.
Atuação - Estadual - Arq. Público Estadual.
Atuação no DF - Arq.Público do DF.
Atuação Municipal - Arq. Público Municipal.
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APÓS a análise da documentação?!
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a assertiva 3 diz " em cada idade ", na terceira idade ( permanente) não há tabela de temporalidade.
achei estranho.
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Vamos analisar os itens um por vez:
I - A tabela de temporalidade deve ser aprovada pela instituição arquivística pública na respectiva esfera de competência. No caso, o Arquivo Nacional é instituição arquivística pública na esfera do Poder Executivo Federal, devendo aprova as tabelas dos órgãos e instituições que são abrangidos por este Poder. Errado.
II - A tabela de temporalidade determina todo o ciclo de vida dos documentos, desde sua produção até a destinação, inclusive com a determinação dos prazos de guarda dos documentos em cada fase. Correto.
III - A tabela de temporalidade é elaborada pela comissão de avaliação de documentos, após o processo de avaliação documental. Correto.
Portanto estão corretas apenas as afirmativas II e III.
Gabarito do professor: Letra "D"
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Quem aprova é a autoridade competente.
Quem elabora é a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD). Cada órgão e entidade deve possuir uma CPAD
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Atenção para a terceira afirmativa!
A tabela de temporalidade só define os prazos de guarda nos arquivos corrente e intermediário, além da destinação final (arquivo permanente ou eliminação).
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Resolução:
(F) a tabela deve ser aprovada pela autoridade na sua respectiva esfera de atuação. Se for do executivo federal, sim, será aprovada pelo arquivo nacional.
(V) sim. Os prazos do ciclo o formam.
(V) sim. A análise é feita para descobrir o valor que o documento possui em cada fase do ciclo.
Resposta: D
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COMISSÃO PERMANENTE ELABORA
AUTORIDADE COMPETENTE APROVA
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Resolução:
(F) a tabela deve ser aprovada pela autoridade na sua respectiva esfera de atuação. Se for do executivo federal, sim, será aprovada pelo arquivo nacional.
(V) sim. Os prazos do ciclo o formam.
(V) sim. A análise é feita para descobrir o valor que o documento possui em cada fase do ciclo.
Resposta: D
A CONSTANTE REPETIÇÃO LEVA A CONVICÇÃO!