Questão 1725835

• Banca: SHDIAS
• Órgão: Prefeitura de São Manuel - SP
• Ano: 2015
• Provas: SHDIAS - 2015 - Prefeitura de São Manuel - SP - Professor de Escola Municipal
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

Em conformidade com o ECA, complete a lacuna seguinte:


“Nenhuma ______ será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais."

• A. criança ou adolescente.
• B. criança.
• C. bebê.
• D. adolescente.

Gabarito: A

Comentários

• a)

  criança ou adolescente

• CRIANÇA OU ADOLESCENTES Art.5° Lei 8069/90 - ECA

• A ação ou omissão traz uma pena de 3-20 salário e o dobro em caso de reincidência.

  #PartiuPosse!

• Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

  Gab: A