Questão 1726348

• Banca: FGV
• Órgão: FIOCRUZ
• Ano: 2010
• Provas: FGV - 2010 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde - Ciências Sociais e Saúde nas Fronteiras
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações

Mesmo que sua implantação venha mesclando avanços e impasses, a criação do FUNDEB representou o início de um novo estágio nas políticas de educação no país.

São avanços previstos por este Fundo: 

• A. maior abrangência dos níveis de ensino a que se destina e maior detalhamento dos mecanismos de constituição de suas verbas.
• B. vigência estendida para a aplicação do fundo e atendimento das políticas ampliado para todos os níveis do ensino fundamental.
• C. trato mais detalhado sobre questões operacionais e fixação dos valores regressivos dos repasses da União para os municípios.
• D. ampliação do dever de “remuneração condigna do magistério" e garantia dos atuais pisos salariais regionais para os professores.
• E. definição de um padrão mínimo de qualidade do ensino e uso da receita do salário-educação nos repasses da União ao Fundo.

Gabarito: A

Comentários

• Antes do FUNDEB, o FUNDEF era destinado somente ao ensino fundamental.

  Com o FUNDEB houve uma abrangência nos níveis de ensino e a arrecadação passou a ser mais detalhada.

  Gabarito A