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CTB
CAPÍTULO III
DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA
Art. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:
IV - quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da esquerda, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade;
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Além do que está previsto no art. 29, IV do CTB é interessante associarmos com o contido no § 2º do mesmo artigo. Aproveitamos para ressaltar a diferença entre PISTA DE ROLAMENTO E FAIXA DE TRÂNSITO.
PISTA DE ROLAMENTO – é a parte da via normalmente utilizada para a circulação de veículos.
FAIXA DE TRÂNSITO – é qualquer área longitudinal em que a pista possa ser dividida.
Sendo assim uma pista de trânsito pode ter uma ou mais faixas, no mesmo sentido ou em sentidos opostos.
Lembrando ainda que existem as “pistas duplas”. Logo, são faixas de trânsito e sinalização no mesmo sentido.
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LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.
Art. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:
IV - quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da esquerda, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade;
Gabarito Letra C!
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Gabarito: C
Direita veículos mais lentos/maior porte, salvo se houver faixa especial a eles destinada.
Esquerda para ultrapassagem de veículos mais rápidos, exceto quando o veículo a frente sinaliza conversão a esquerda, neste caso é possível ultrapassar pela direita;