GABARITO: LETRA A
Todos os anos o Governo Federal, os Estados e os Municípios gastam cerca de 190 bilhões de reais em compras de materiais que serão utilizados em obras e nos órgãos públicos. Este montante, que representa algo em torno de 10% do PIB brasileiro, se aplicado da forma correta tem o poder de fomentar o desenvolvimento de um mercado voltado para produtos sustentáveis. É o que vem constatando governos do mundo todo através de uma atitude que por aqui recebeu o nome de “Compras Públicas Sustentáveis” (CPS).
Também chamadas de “licitação sustentável”, “ecoaquisição”, “compras verdes”, “licitação positiva” ou “compra ambientalmente amigável”, as CPS têm como objetivo utilizar o poder de compra dos governos para influenciar uma postura sustentável das empresas que terão de se adequar às exigências caso queiram vender para o setor público.
A licitação sustentável baseia-se em uma nova interpretação da premissa de que o comprador público deve utilizar a licitação como ferramenta para realizar a “compra do melhor produto/serviço pelo menor preço”. E trata de colocar em prática o que já era lei desde a Constituição Federal de 1988 que traz entre seus princípios a obrigação do poder público de garantir um meio ambiente equilibrado (Art. 225), além de incluir, desde 2003, a “defesa do meio ambiente” como um dos princípios gerais da atividade econômica (Art. 170).
FONTE: WWW.INFOESCOLA.COM.