Questão 1729384

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Arquitetura
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Estatuto das Cidades; Urbanismo

O estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) é instrumento de política urbana previsto na Lei n° 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade. O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões: 

I. Adensamento populacional.

II. Valorização imobiliária.

III. Geração de tráfego e demanda por transporte público.

IV. Ventilação e iluminação. 

Está correto o que consta em 

• A. I, apenas.
• B. I e III, apenas.
• C. II e IV, apenas.
• D. I, II, III e IV.
• E. III, apenas.

Gabarito: D

Comentários

• Lei Federal nº 10.257/2001

   

  Art. 37. O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões:

   

  I – adensamento populacional;

   

  II – equipamentos urbanos e comunitários;

   

  III – uso e ocupação do solo;

   

  IV – valorização imobiliária;

   

  V – geração de tráfego e demanda por transporte público;

   

  VI – ventilação e iluminação;

   

  VII – paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.

   

  Parágrafo único. Dar-se-á publicidade aos documentos integrantes do EIV, que ficarão disponíveis para consulta, no órgão competente do Poder Público municipal, por qualquer interessado.

• incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões:

  I – adensamento populacional;

  II – equipamentos urbanos e comunitários;III – uso e ocupação do solo;

  IV – valorização imobiliária;

  V – geração de tráfego e demanda por transporte público;

  VI – ventilação e iluminação;

  VII – paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.

• Gab.D

  Art. 37. O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões:

  I – ADENsamento populacional;

  II – EQUIPAMENTOS urbanos e comunitários;

  III – USo e ocupação do solo;

  IV – VALORIZAção imobiliária;

  V – GERAção de tráfego e demanda por transporte público;

  VI – ventilação e iluminação;

  VII – PAISAGEM urbana e patrimônio natural e cultural.

  Mnemônico: EIV, análise de no mínimo:

  ADEN USA EQUIPAMENTOS p/ GERAR ventilação e iluminação e VALORIZAR PAISAGEM.

  (finja que Aden seja nome; Coloquei equipamentos para lembrar que tanto os URBANOS quanto os COMUNITÁRIOS estão incluídos)